A VIOLÊNCIA NO PORTO

Morte de jovem de 23 anos,

vítima de espancamento na Baixa da cidade do Porto.

Mulher de 20 anos foi vítima de uma tentativa de violação,

na estação de metro da Trindade.

VIOLÊNCIA NO PORTO E EUFORIA PÓS-PANDEMIA

Não são recentes, nem exclusivamente atuais, os relatos de violência na cidade do Porto. Todos os anos são denunciados centenas de assaltos, homicídios, tentativas de violação, esfaqueamentos, importunações sexuais, entre outros. Conhecem-se relatos destas formas de violência na rua, em transportes públicos e dentro das próprias casas das vítimas. A invicta tornou-se violenta e insegura e há até quem afirme que se tornou quase imprópria para habitar.

O volume da criminalidade não é superior aos anos pré-pandemia, no entanto, nota-se uma maior intensidade nos crimes de violência com recurso a armas brancas ou a força física. Isto tem-se verificado na cidade do Porto. Desde que houve um desconfinamento generalizado, a violência teima em aumentar e em não terminar. Todos os dias vêm a público notícias dos mais variados tipos de violência praticados nas ruas do Porto.

No entanto, não deixa de surgir a constante referência ao período do pós-pandemia. É factual que, com a elevada taxa de vacinação, o consequente controlo da pandemia e a reabertura de espaços como discotecas e bares, surge uma necessidade, cientificamente comprovada, de sair e recuperar, de alguma forma, o tempo “perdido” dos últimos dois anos. Abrem-se os portões da cidade e rapidamente as pessoas se aglomeram. E é muitas vezes aqui que surge o problema. Segundo a PSP do Porto, a baixa oferta de bares e discotecas – visto que muitos destes encerraram durante a pandemia – provoca ajuntamentos indesejados, que, per si, geram um clima de impaciência e irritação. Dados recentes apontam para a frequência de milhares de pessoas nas ruas do Porto, nomeadamente na Baixa e nas zonas industriais, onde se concentra a maior parte das discotecas. Há muita gente na rua, a multidão cresce, a espera urge, as filas aumentam – e a impaciência surge.

Não é novidade que os espaços abertos não conseguem comportar tantas pessoas. A frustração e impaciência levam à agressão, e é sabido que as discotecas e os bares têm funcionado como escape à pandemia. Grande afluência, a necessidade de apresentar certificado de vacinação, tempos de espera que aumentam – e é também aqui que a violência acontece. Embora sejam recorrentes as queixas dos pequenos e médios empresários – apontam a falta de segurança e a falta de meios policiais para controlar os números desmesurados da noite do Porto –, os comportamentos violentos persistem, tornando a saída no Porto uma saída perigosa. Neste sentido, as associações do setor, os autarcas e os pequenos empresários pedem o reforço do policiamento na noite, e ressalvam a sua importância. Aumentar o policiamento das ruas do Porto é "uma questão fulcral e de máxima importância", declarou Miguel Camões, presidente da Associação de Bares e Discotecas da Movida do Porto.

No entanto, e como é evidente, não foi apenas na noite, nem só recentemente, que estes relatos de violência surgiram. O assédio sexual e as perseguições no Porto e em Matosinhos aumentaram desde abril. A violência persiste e há um aumento de denúncias de vítimas de assédio sexual e perseguições. Os relatos de agressões são exponenciais e estas acontecem muitas vezes à luz do dia.

Entre os fenómenos de violência na cidade do Porto, destaca-se a recorrente prática dos crimes de violação e importunação sexual. Estes são os crimes mais denunciados no Centro de Atendimento para Vítimas de Violência Sexual do Porto. As denúncias e os pedidos de ajuda mantiveram-se na pandemia e aumentaram com o período de desconfinamento.

Mulher atacada à porta de sua casa,

na zona da Baixa do Porto.

Vítima agredida no Metro do Porto fica inconsciente

e é transportada para o hospital.

POSIÇÃO DA AUTARQUIA

Rui Moreira, presidente da Câmara Municipal do Porto, mostra-se preocupado com a efetiva insegurança que existe na cidade do Porto. O autarca pede mais policiamento e videovigilância na autarquia, defendendo que estes são escassos, o que se traduz numa ineficácia, pois estes constituem também pilares para o combate à criminalidade que se tem intensificado na invicta.

Neste sentido, Rui Moreira tem vindo a criticar a inação do Governo, referindo a crescente insegurança sentida no Porto. No ano passado, após o desconfinamento, o autarca dirigiu-se a Eduardo Cabrita, à data ministro da Administração Interna, bem como a António Costa, primeiro-ministro, alertando para a perigosidade da prática do “botellon” no Porto. Esta é uma prática espanhola, cujo costume se intensificou recentemente em Portugal. Consiste na reunião de pessoas, em áreas públicas, com o intuito de socialização e consumo de álcool. É uma atividade que adquiriu grande popularidade entre adolescentes e jovens adultos, no pós-desconfinamento. O “botellon” começou a surgir no Porto, não só como uma forma económica de beber, mas também como alternativa aos bares e discotecas, que tanto tempo se encontraram fechados durante os anos de 2020 e 2021. Estas festas ao ar livre começaram a surgir espontaneamente, e com estas cresceu a perigosidade na cidade do Porto – as pessoas ficam alcoolizadas em praça pública e, consequentemente, nervosas e violentas. Perante estes fatores, o autarca pediu, na altura, a intervenção do Governo para redobrar a segurança, mas não obteve resposta.

Apesar de estes desacatos não serem recentes, Rui Moreira admite estar perante um problema que cresce e urge ser resolvido. A este propósito, são sucessivos os alertas a exigir medidas na cidade do Porto, tendo o presidente da Câmara do Porto dito, numa conferência de imprensa, que o processo sobre o futuro sistema de videovigilância já tinha sido remetido ao então ministro da Administração Interna. O autarca crê que esta medida será necessária para o aumento da segurança na cidade, e realça que o Porto não é o primeiro município a pedir a instalação deste tipo de equipamentos.

Assiste-se, então, a uma generalizada preocupação com a violência no Porto, que não ocorre apenas por parte da autarquia. A este propósito, destaca-se ainda a PSP do Porto, que exprime também uma preocupação com o crescer da violência gratuita na cidade (apesar de existir uma clara falta de dados e investigação no que toca às agressões no Porto).

Homem é esfaqueado no Jardim da Cordoaria,

recebe tratamento hospitalar e fica internado.

Mulher agredida, roubada e violada,

no Bairro do Cerco.

BODYCAMS

A este propósito, é relevante mencionar o recurso às bodycams. As câmaras corporais são integradas na farda dos agentes de segurança e capturam vídeo e áudio. Elas podem ainda transmitir ao vivo as imagens de ocorrências para o centro de operações.

Ora, o uso deste equipamento obteve recentemente aprovação no Parlamento português, sendo que a sua adoção em outros países já se traduziu numa diminuição da intervenção das forças policiais e das queixas apresentadas por cidadãos. Antero Luís, Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, defende inclusive que as 'bodycams' são "uma peça fundamental" na atuação das forças de segurança, bem como na "proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos”.

O texto português recentemente aprovado contou com os votos favoráveis do PS, PSD, CDS, PAN e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues. Permite-se agora o uso de câmaras de fardamento pelos elementos das forças e serviços de segurança.

A utilização de bodycams acarreta algumas regras de utilização, tais como:

• As câmaras portáteis de uso individual deverão ser colocadas no uniforme de forma visível, sendo dotadas de sinalética que indique a sua finalidade;

• A captação e gravação de imagens e som apenas poderá ocorrer em caso de intervenção de elemento das forças de segurança, nomeadamente quando esteja em causa a ocorrência de ilícito criminal, situação de perigo, emergência ou alteração de ordem pública, devendo o início da gravação ser precedido de aviso claramente percetível, sempre que a natureza do serviço e as circunstâncias o permitam;

• A captação e gravação de imagens será obrigatória quando ocorra o uso da força pública sobre qualquer cidadão ou o recurso a quaisquer meios coercivos, especialmente arma de fogo;

• É proibida a gravação permanente ou indiscriminada de factos que não tenham relevância probatória, devendo, em todas as circunstâncias, ser respeitada a dignidade dos cidadãos e preservados os direitos pessoais, designadamente o direito à imagem e à palavra;

• Os dados gravados serão armazenados no sistema, em ficheiro encriptado que assegure a sua inviolabilidade, não podendo ser eliminado ou alterado pelo agente que procedeu à gravação;

• As características e normas de colocação, de ativação, sinalização e utilização das câmaras bem como a forma de transmissão, armazenamento e acesso aos dados recolhidos serão ainda objecto de decreto-lei.

Estima-se que o uso de bodycams seja uma ajuda na diminuição destas atuais práticas de violência, sendo que não só Rui Moreira, como os restantes autarcas das grandes cidades portuguesas se sentem confiantes com a aprovação desta medida.

Nota da autora: apesar de estarmos perante um assunto que se encontra na ordem do dia, não nos é possível encontrar uma informação ampla e detalhada sobre o mesmo. Os relatórios oficiais são escassos e muitas vezes até inexistentes. São poucas as declarações oficiais da PSP sobre o assunto, constatando-se que os meios de força interventivos apenas realçam o assunto quando alguém morre. É urgente a tomada de atenção sobre a violência que assombra a cidade do Porto, para que dados reais possam ser recolhidos. Só através da recolha destes dados poderemos relatar o problema de forma mais realista e documentada.