Rearmamento da União Europeia avança a todo o vapor

A presidente da Comissão Europeia revelou, no início de Março, o plano de investimento militar que contará com a mobilização de cerca de 800 mil milhões de euros nos próximos 4 anos. Em causa, segundo Ursula Von Der Leyen, está a “grave natureza das ameaças” e o apelo à utilização de fundos para aquilo que apelida de “defesa da democracia”. Este novo plano do Executivo comunitário teve o assentimento dos líderes das 27 nações, que se reuniram numa cimeira extraordinária em Bruxelas, em resposta à inversão da política externa dos EUA.

O financiamento, sustenta a presidente, deverá contar com um aumento das despesas em defesa em 1,5% do PIB por parte dos Estados-membros – o que representaria, em si, 650 mil milhões de euros. Estes aumentos das despesas terão carácter extra-orçamental, e prevê que se active a cláusula de auto-exclusão do Pacto de Estabilidade e Crescimento, autorizando os países europeus, no decorrer dos próximos quatro anos, a aumentar a despesa com a defesa sem que se lhes imponha a manutenção da dívida abaixo de 60% do PIB e os défices abaixo do limiar de 3%.

O plano “Rearmar a Europa” implicará ainda a disponibilização de 150 mil milhões de euros em financiamento aos 27 Estados-membros. Este montante será adquirido através de um novo instrumento de defesa, que permitirá à Comissão contrair empréstimos junto do mercado de capitais com emissão de obrigações, assemelhando-se aos mecanismos de financiamento aquando da crise pandémica. Em declarações à imprensa, do lado de fora da cimeira, o primeiro-ministro português defendeu que Portugal deverá aproveitar tal oportunidade de empréstimo, já que não trará impacto para as contas públicas.

Nos projectos de aquisição prevê-se a compra de equipamento militar de capacidade paneuropeia, entre os quais a defesa aérea e anti-míssil, drones e anti-drones, e até a cibernética.

Em cima da mesa, estarão ainda propostas como a captação do investimento dos cidadãos europeus para o mercado de capitais comunitário que deverá ser unificado, concretizando a já antecipada União Europeia da Poupança e do Investimento. Noutro campo, pretende-se alargar as competências do Banco Europeu do Investimento, de modo a poder financiar empresas de bens de dupla utilização, isto é, que produzem bens de utilização civil e militar, que tenham menos de 50% de receitas provenientes da transacção de equipamentos bélicos. Por último, será incentivado que os países que recebam fundos advindos da política de coesão, que visa colmatar as desigualdades económicas entre Estados-membros, os redireccionem parte desses recursos para a defesa e segurança.

José Miguel Barbosa

Departamento Sociedade

O autor escreve com o anterior acordo ortográfico.