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Foto do escritorIsabel Lobo

7 de novembro, o dia que marcou o fim do governo socialista

UMA CRONOLOGIA DE EVENTOS


  • 9h: Buscas da PSP em diversos ministérios e na residência oficial do primeiro-ministro, no Palácio de São Bento, por causa dos projectos de exploração do lítio em Montalegre, no âmbito de um inquérito que também investiga uma suspeita de crime nos negócios do hidrogénio verde.​

  • 9h: Chega à comunicação social a notícia da detenção de 5 pessoas: o chefe de gabinete de António Costa, Vítor Escária; o consultor próximo de Costa, Diogo Lacerda Machado; o presidente da Câmara de Sines, o socialista Nuno Mascarenhas, tal como o presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, Nuno Lacasta; assim como dois executivos de empresas.

  • 12h15: Primeiro-Ministro e Presidente da República cancelam agendas. Tanto António Costa como Lucília Gago, procuradora-geral da República, são chamados para reunião com o Presidente da República.


  • 12h30: Comunicado do gabinete de imprensa da Procuradoria Geral da República. Um parágrafo em concreto do comunicado despoletará a demissão do primeiro-ministro mais tarde no dia 7 de novembro: “o decurso das investigações surgiu (…) o conhecimento da invocação por suspeitos do nome e da autoridade do Primeiro-Ministro e da sua intervenção para desbloquear procedimentos no contexto suprarreferido”. Tal como manda a lei, “tais referências serão autonomamente analisadas no âmbito de inquérito instaurado no Supremo Tribunal de Justiça”. Nos dias que se seguiram viria-se a saber que se trata da Operação Influencer.


  • 14h26: Primeiro-ministro António Costa demite-se, dizendo numa declaração ao país: “Eu não sou arguido nem sei quais as práticas e actos sobre os quais há qualquer tipo de suspeição, mas a função de primeiro-ministro é distinta dos outros membros do Governo. (...) E o prestígio das instituições democráticas, que me cabe acima de tudo preservar, torna incompatível que [me] mantenha em funções (...) quando tomo conhecimento que ou já foi ou vai ser aberto um processo-crime concreto contra mim​. É meu entendimento que a dignidade das funções de primeiro-ministro não é compatível com qualquer suspeição sobre a sua integridade, a sua boa conduta e menos ainda com a suspeita da prática de qualquer acto criminal. Por isso, nesta circunstância, obviamente, apresentei a minha demissão a sua excelência o Sr. Presidente da República.”


  • 15h04: Presidente da República aceita demissão do Primeiro-Ministro; convoca o Conselho de Estado e assegura reuniões com os partidos representados na Assembleia da República. Este processo resultaria na decisão de dissolução do Parlamento no dia 9 de novembro. 


Isabel Lobo

Departamento Sociedade

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