A escalada da violência doméstica: um crime sem fim?

Portugal enfrenta, em 2026, um exponencial aumento dos casos de violência doméstica. Os dados recentemente divulgados não deixam margem para dúvidas: o país regista o maior número de homicídios por violência doméstica dos últimos três anos. Apesar das campanhas de sensibilização, o fenómeno está-se a tornar cada vez mais letal.

De acordo com os dados divulgados e noticiados pela RTP e pelo jornal Público, é possível assistir a um aumento significativo no número de reclusos por crimes de violência doméstica. Isto revela maior eficácia na punição, com maior celeridade e severidade na aplicação de penas de prisão efetiva. Todavia, o aumento de reclusos significa que o crime continua a ocorrer em massa: embora a prisão atue sobre o dano consumado, falha em prevenir que a violência doméstica se concretize.

Perante este cenário alarmante, o Governo português anunciou que irá realizar um estudo sobre a reincidência do crime. Esta medida revela-se fundamental para aferir o porquê dos agressores voltarem a praticar o crime, assim como as causas do falhanço dos programas de reabilitação. Infelizmente, o sistema prisional ainda não garante a segurança das vítimas a longo prazo.

Uma das críticas mais presentes no debate atual é o facto de Portugal continuar a resistir ao reconhecimento formal do termo “femicídio”, usando o termo “violência doméstica” de forma genérica ao invés do anterior. Ao catalogar estes crimes de forma genérica, corre-se o risco de ignorar a componente do género e o machismo que motiva estes homicídios. É necessário nomear o femicídio de modo a que se possa combater a violência contra a mulher pelo facto de ser mulher.

Em suma, temos, de facto, mais presos por esta prática, contudo, temos também mais mortos. Para evitar mais mortes, não basta apenas um novo estudo sobre a reincidência; é absolutamente urgente uma mudança estrutural da mentalidade. Não podemos fechar os olhos a um crime que tira a vida a tantas pessoas inocentes. Até que ponto o nosso sistema está a falhar na identificação do risco?

Clara João Santos

Departamento Sociedade