​​A Justiça e a Sua Adaptação às Novas Formas de Pensar e Viver a Vida - Grande Entrevista à Doutora Paula Cardoso

Paula Cardoso é Juíza Desembargadora no Tribunal da Relação de Lisboa. Natural da cidade Invicta, licenciou-se em Direito pela Universidade Católica Portuguesa, ingressando na magistratura em 1994. Exerceu funções em diversos tribunais do país, tendo sido formadora judicial do CEJ e integrado os corpos associativos da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, da qual foi Vice-Presidente, no mandato 2021/2024.

1) A falta de magistrados e oficiais de justiça tem vindo a aumentar, não só devido ao envelhecimento das magistraturas e seus problemas inerentes, mas também pelo facto de a carreira não ser atrativa para muitos jovens. Perante esta questão, o Governo anunciou que passa apenas a ser necessária a parte curricular do mestrado para o acesso à carreira de juiz. Na sua opinião, será esta medida suficiente ou ainda há mais a ser feito para que os jovens ingressem na magistratura?

É um facto que, nos últimos anos, o número de candidatos ao Centro de Estudos Judiciários (CEJ) tem vindo a diminuir, o que tem sido objeto de grande discussão e preocupação, na procura das causas subjacentes a essa diminuição de interesse pela magistratura.

Foi neste enquadramento que surgiu esta mudança legislativa, procurando simplificar-se o acesso aos jovens que, terminada a licenciatura, queiram por esta via optar. Não sei se esta mudança será suficiente, e confesso que tenho algum receio que, na procura da simplificação, se diminuam as exigências no critério de seleção.

Por outro lado, e neste alinhamento, está também prevista a inauguração de um polo da escola de magistrados em Vila do Conde, procurando-se, também por esta via, cativar os jovens candidatos, com especial destaque para os da zona Norte do país, de modo a que concorram sem terem que se deslocar para Lisboa, com os enormes custos que, comprovadamente, tal deslocação acarreta. Também aqui tenho hoje algumas reservas, e confesso que preferia que a escola fosse deslocalizada para qualquer outra área do país, fora de Lisboa, mas sem desdobramento em polos diversos, mantendo todos os auditores num mesmo local, com os mesmos docentes, num espírito de união e pertença.

Ainda assim, não sei, na verdade, e voltando ao início, se estas mudanças legislativas serão suficientes. Se são adequadas, isso só o futuro nos dirá.

Continuo, contudo, a achar que este desinteresse deveria ser alvo de um estudo por parte dos conselhos superiores de cada uma das magistraturas e pelo próprio CEJ, em conjugação com o Ministério da Justiça. 

De facto, aquilo que me é percetível, das conversas que vou tendo com os mais jovens, e até das deslocações que fiz já a esta faculdade para falar sobre o que é ser magistrado hoje em dia, é que a diminuição da procura tem também muito que ver com uma mudança de mentalidades. Hoje a estabilidade e a segurança no emprego são importantes, mas não bastam por si só. Ainda para mais numa profissão tão exigente, tão trabalhosa e tão sujeita ao escrutínio público como é a magistratura. A exclusividade que é imposta, o espartilho estatutário a que está obrigada no dia a dia, que impõe recato e reserva aos magistrados na vida em sociedade, no mundo de redes sociais que hoje predomina, poderão sopesar na hora de optar. Uma profissão para “a vida”, a fazer-se sempre a mesma coisa, quando a panóplia de opções é hoje tão mais abrangente, com possibilidade de experiências diferentes e diversificadas, incluindo no estrangeiro, com o mundo à espera, poderá, estou em crer, levar a que os jovens possam não optar por tão exigente carreira.

Hoje, e bem, os jovens tendem a relativizar mais o valor do trabalho, na procura de um equilíbrio entre este e a vida pessoal, social e familiar. Tudo isto, aliado a uma bolsa que poderá não ser tão atrativa como se gostaria, poderá redundar nesta falta de procura pela magistratura.

Por isso, penso que é preciso também fortalecer a ligação do CEJ e dos Conselhos Superiores da Magistratura (CSM) e dos Tribunais Administrativos e Fiscais (CSTAF), órgãos de gestão e disciplina dos juízes, com as faculdades de direito. Muitos dos protocolos feitos com grandes escritórios de advogados devem também fazer-se com os tribunais, permitindo que os estudantes de direito possam acompanhar e fazer, ainda durante o curso, talvez na sua fase final, pequenos estágios em tribunal, acompanhando um juiz no seu dia a dia, tendo um primeiro contacto com os processos, audiências e diligências que são realizadas. 

Tudo isto para que quem fez e gosta de Direito pondere a magistratura na hora de optar. Eu, volvidos tantos anos, continuo a achar apelativa a profissão. Se pensarmos que o magistrado deve apenas obediência à lei, se pensarmos no papel relevante que tem na sociedade, no seu poder de conformação social, no serviço público subjacente à função desempenhada, na procura de, caso a caso, sempre com independência, procurar contribuir para uma sociedade mais justa, estou em crer que a profissão deve continuar a mostrar-se atrativa aos jovens. É uma profissão de grande exigência e responsabilidade, mas que pode ser absolutamente compensadora do ponto de vista da realização profissional. Vai ter momentos bons e maus, pois claro que sim. Mas qual a profissão que não os tem?

Em suma, e para terminar, digo apenas que, volvidos cerca de 30 anos, continuo a gostar de ser juíza e espero que os jovens que neste momento estão na fase de escolha possam equacionar, com agrado, como saída profissional, o ingresso na magistratura. A Justiça precisa de magistrados com qualidade, que possam contribuir para o prestígio e dignificação das magistraturas. Na verdade, só com eles a mesma se pode modernizar, adaptando as exigências da profissão a uma nova forma de estar e pensar a vida.

2) Temos assistido a um crescente número de casos mediáticos na justiça portuguesa. São vários os processos acompanhados de uma intensa visibilidade e discussão por parte dos portugueses, que passaram a poder formular juízos concretos, de acordo com as suas próprias convicções. Este facto, acompanhado da morosidade que se verifica em vários processos, levou a uma visão negativa da justiça pelos cidadãos. De que forma se poderá reafirmar o papel essencial dos tribunais e afastar a “Crise da Justiça”?

Que a justiça portuguesa se mediatizou nos últimos anos, sendo inúmeros os processos que atingiram grande visibilidade na praça pública e que levaram a uma grande discussão na sociedade, é inquestionável. Isso, acompanhado da morosidade própria desse tipo de processos, em que normalmente são visadas pessoas públicas, acarreta uma imagem claramente negativa da justiça. Mas temos de pensar que, quando a justiça é mediatizada, o julgamento que se vai realizando em tribunal vai-se igualmente realizando, em paralelo, dia a dia, na comunicação social, o que vai criando na opinião pública uma ideia, pré-concebida, de que as pessoas são inocentes ou culpadas, de acordo com as suas próprias convicções e com aquilo que a comunicação social vai fazendo entrar diariamente nas nossas casas, tornando depois a decisão judicial incompreensível se ela não for o reflexo e o resultado desse julgamento feito em sociedade. E quando assim é, a conclusão não pode deixar de ser outra que não a de que a justiça não funcionou.

Para combater esta perceção dos cidadãos, restaurando a confiança na justiça, estou em crer que o que se deve fazer é começar por questionar a forma como devemos/podemos comunicar a atividade dos tribunais e as decisões que neles se tomam. Tornar a justiça mais simples, compreensível e transparente. Tanto mais que essa falta de confiança acarreta consigo nefastas consequências para a vida em sociedade, enfraquecendo-a, conduzindo a extremismos e radicalizações que apenas servem para minar a autoridade do Estado. É importante reforçar a confiança da comunidade no funcionamento da justiça, pois, só assim os cidadãos tendem a cumprir os seus deveres e as suas obrigações, acatando as leis do Estado e, bem assim, as decisões dos tribunais.

Mas temos de assentar, em primeiro lugar, do que falamos quando se fala em “Crise na Justiça”, para depois vermos o que, de facto, se deve mudar. É também esta ideia generalizada de crise que se deve esclarecer. Basta pensar que qualquer cidadão, se confrontado, de imediato responde que sim, que existe uma crise na justiça, e que sim, que se impõe uma reforma. Mas também certamente o dirá se em causa estiver o setor da saúde ou da educação. Todos os pilares da sociedade fazem com que os cidadãos queiram sempre mais e melhor. E é mesmo assim. E é assim que deve ser. Uma sociedade democrática deve sempre querer melhor, deve sempre exigir mais. Deve, contudo, fazê-lo de forma esclarecida e informada. 

Ora, no que concerne à justiça, muito se fez desde que eu ingressei nesta profissão, já em 1994, e muito mudou. Claramente para melhor. Não podemos esquecer que hoje o número médio de processos resolvidos pelos tribunais é grande e que estes são resolvidos num adequado período de tempo, o que é francamente positivo. Nem tudo é mau na justiça.

Claro que depois, fruto dos novos tempos, existem processos altamente complexos, quer criminais, quer cíveis, que implicam uma atenção especial, por conduzirem, não raras vezes, a megaprocessos, que depois se refletem na morosidade das decisões neles proferidas. Isso deve fazer-nos pensar, ver o que está mal, o que pode ser corrigido e melhorado. Não faz sentido que em muitos processos se esperem anos por uma decisão, que, não raras vezes, por tanto tardar, nunca será justa. A demora excessiva dos processos é um gravíssimo problema com influência negativa nas perceções e na confiança no sistema e na justiça. E isso claro que precisa de ter solução. 

Mas, havendo vontade política para resolver os problemas que os tribunais vivenciam diariamente, dotando-os dos meios necessários para que possam fazer bem o seu trabalho, tudo seria melhor. 

Seja como for, qualquer reforma deve sempre ter em linha de conta que a justiça não são só números, que por trás de cada processo existem pessoas, e que não se pode ter apenas em linha de conta a rapidez e agilização sem que a mesma se faça acompanhar do respeito pelos direitos, liberdades e garantias que nos tribunais se procuram assegurar. 

Importa, pois, e antes de mais, resolver, por um lado, os problemas que estão há já muito diagnosticados, e, por outro lado, procurar comunicar a justiça de forma transparente, para restaurar a confiança da comunidade na mesma, confiança que é, também ela, um bem inerente à própria Justiça.

E importa começar cedo, começar logo nas escolas, explicando a todos o funcionamento das instituições, para que as pessoas possam, aos poucos, compreender, aceitar e respeitar. É, também aqui, um caminho que deve ser feito, para benefício de todos.

3) Atualmente, na área jurídica, o número de mulheres a exercer é bastante mais elevado do que no século anterior, fruto de um longo e corajoso processo de evolução. De que forma perspetiva o ingresso das mulheres na carreira da magistratura e que pilares considera essenciais para que, cada vez mais, se abram portas às mulheres na área do Direito?

Perspetivo de forma absolutamente positiva. Claro que não podemos esquecer o longo e duro caminho que as mulheres tiveram que percorrer, na luta pela igualdade, em séculos de discriminação. Ainda hoje as mulheres têm que batalhar todos os dias por afirmar a sua posição na sociedade, sendo-lhes, por vezes, muito difícil conjugar a vida profissional e familiar, estando normalmente muito sobrecarregadas, até pela natureza de cuidadoras que são e assumem. 

Mas penso que, no seio da magistratura, as coisas estão amenizadas. É evidente que houve, entre nós, e até 1974, uma discriminação direta em função do género, dado que as mulheres não podiam ser juízas. Só no ano de 1974 as mulheres tiveram acesso à magistratura. A primeira juíza portuguesa foi Ruth Garcez, que tomou posse em 1978, tornando-se, no ano de 1993, a primeira mulher a aceder ao cargo de juíza desembargadora em Portugal.

Quando eu cheguei, em 1994, vinte anos volvidos, já muito caminho havia sido desbravado. Ainda assim, eram tempos duros, na procura de se compatibilizar as deslocações para longe de casa, a maternidade, a formação e a ascensão na carreira. 

As coisas melhoraram muito. Hoje, na magistratura, não há diferente tratamento entre homens e mulheres, os salários são idênticos e a progressão na carreira é feita com critérios objetivos. Basta ver que existe cada vez mais uma maior preponderância de juízas na primeira instância, bem como também já nos tribunais de segunda instância. Apenas no Supremo Tribunal de Justiça não existe essa paridade, mas penso que também isso se resolverá a médio prazo.

O Conselho Superior da Magistratura está hoje mais preocupado e alerta em relação às questões de igualdade de género e as mulheres já não se intimidam a reivindicar os seus direitos, fruto das conquistas feitas ao longo dos anos.

Claro que devemos estar sempre atentas e nunca baixar os braços, em face ao equilíbrio entre as exigências de uma carreira como a magistratura, com uma formação contínua obrigatória, para se ser um bom profissional e se poder aceder aos tribunais superiores, e as exigências da vida pessoal e familiar. O que nem sempre é fácil e está na origem, cada vez mais, de situações de burnout, na procura de tudo aguentar.

Mas as mulheres são resilientes, e estou convicta que irão, cada vez mais, ocupar lugares cimeiros na justiça e na sociedade.

4) O Direito é muitas vezes associado a uma carga mitológica, através da representação da Deusa da Justiça, que, de olhos vendados, segura uma balança e uma espada. As decisões da Justiça devem ser prudentes, ditadas pela consciência e pela razão, ponderadas e imparciais. Contudo, acredito que haja casos, com uma elevada carga emocional, em que o “coração quer falar mais alto”. De que modo podem os juízes, face a este possível impacto emocional, garantir a imparcialidade exigida nas decisões?

Os juízes são pessoas comuns, que exercem uma profissão invulgar. A de julgar. Mas é claro que não somos imunes ao que se passa em nosso redor, e é evidente que há decisões mais impactantes e de elevada carga emocional que outras, mais difíceis de tomar. Não podemos esquecer que nos tribunais vemos de tudo, e muito do pior que as pessoas são e conseguem ser.

Naturalmente que trazemos para a judicatura toda a nossa vivência. Somos filhos e frutos do nosso ambiente, e esse acaba por influenciar a nossa visão da realidade, fazendo com que tenhamos que enfrentar os nossos próprios preconceitos. E também os temos. E é com essa noção da realidade, de que nem sempre somos objetivos, que devemos atuar, procurando, no ato e momento de julgar, despir-nos de todos esses preconceitos, entendimentos e subjetividades. Nenhum juiz poderá ser bom juiz se não tiver essa noção. É sempre necessário fazermos esse esforço para se ser objetivo. O desafio do juiz está em julgar com justiça, e há regras e normas processuais que nos guiam na formação da convicção que temos em cada julgamento. Estou convicta, hoje, e cada vez mais, que, para o exercício da função de um juiz, em bom rigor, o que se exige são a capacidade de ouvir os outros, com humildade e bom senso, e a preocupação em se ser justo. Por isso, a fundamentação das nossas decisões são o momento crucial das mesmas. É na fundamentação que o juiz deve dizer se julga um facto provado ou não provado e porquê. Se uma pessoa é culpada ou não. Quais as razões que estiveram na base dessa convicção. Se acreditou mais naquela testemunha do que nesta e porquê. Dessa forma, as decisões são escrutinadas e os cidadãos sabem e percebem a razão da decisão.

Isso não impede que algumas decisões nos marquem mais que outras. Mas em todas elas o foco será sempre a objetividade, a imparcialidade e o julgamento de acordo com a lei e o espírito da mesma.

5) “Ignorantia juris non excusat”, verdade ou mentira? Os cidadãos revelam uma dificuldade em entender como realmente funciona a justiça, criando uma espécie de aversão à mesma, ao que se acresce o papel que os media ocupam na divulgação de casos mediáticos. Para evitar situações de desfasamento entre a justiça e os seus destinatários, como devemos comunicar a justiça na Era da Informação?

A justiça está a fazer um esforço sério de procurar ajustar-se às novas realidades. A mediatização da justiça, como acima referi, marcou uma mudança no paradigma do relacionamento entre a justiça e a sociedade, obrigando mesmo a um diálogo que durante muitos anos não foi realizado.

Informar e simplificar tem que ser o foco. Só uma sociedade informada, ciente dos seus direitos e dos seus deveres, pode compreender e aceitar a justiça.

Por isso, esse esforço tem que vir de dentro. Mas os media têm também que se profissionalizar, procurando, na verdade, esclarecer a opinião pública e saber do que falam. Os últimos presidentes do nosso Supremo Tribunal de Justiça têm vindo a defender essa abertura à comunicação social.

Depois, tudo se deverá conjugar: notificações em linguagem clara, simplificação da linguagem das comunicações dos tribunais, simplificação da linguagem das próprias decisões judiciais. Comunicar mais e melhor impõe-se para que o que seja decidido seja aprendido e compreendido pela comunidade, pois só com essa compreensão existe legitimação.

O Conselho Superior da Magistratura aprovou, já no ano em curso, uma espécie de guia de boas práticas para uniformizar e melhorar a comunicação entre os tribunais e os órgãos de comunicação social, impondo-se assim, e cada vez mais, uma maior aproximação entre justiça e comunicação social.

A atuação da justiça está cada vez mais debaixo de fogo, sujeita ao escrutínio público dos cidadãos, e tem o dever de aceitar essa crítica legítima, aprendendo a dialogar com a comunidade. Os Juízes Presidentes das comarcas e os Presidentes dos Tribunais superiores devem estar atentos e fazer esse equilíbrio. Na Era da Informação, nada justifica que assim não seja.

6) “O Direito é um Mundo” e as especificidades exigidas são muitas. Ultimamente, têm surgido diversas questões relacionadas com a qualidade dos recém-magistrados. Nesse sentido, qual considera ser a importância da formação dos magistrados para o adequado exercício da nobre função de aplicar a lei e de fazer justiça?

Enorme. Fui formadora do CEJ nos tribunais e tive contacto com inúmeros auditores de justiça, juízes e juízas estagiários. Sei bem como a formação é essencial. Mas, para se formar um bom magistrado, não basta ministrar o conhecimento do direito e da técnica jurídica. Ser magistrado é muito mais que isso e a formação deve ter uma maior abrangência. Claro que é importantíssimo saber o direito substantivo e o direito processual. Só isso poderá facilitar uma ágil tramitação dos processos, com a sua compreensão, rumo à decisão final, com segurança e domínio dos diversos institutos jurídicos convocados, dando às partes a segurança de que o juiz sabe o que está a fazer, de que tem o domínio do processo.

Tanto mais que os desafios que hoje vivemos, num mundo globalizado, são cada vez maiores. O contacto com outros sistemas jurídicos e leis estrangeiras cada vez se impõe mais nos processos. Também a utilização de ferramentas digitais e o recurso a inteligência artificial devem ser ministrados. A formação deve, aliás, ser estendida a todos os magistrados, de forma a permitir incorporar, com responsabilidade e sentido ético, tais meios digitais no exercício das nossas funções, procurando também agilizar a justiça nesses moldes, a benefício de todos.

Mas tudo isso, que é muito, também não basta.

Ser juiz não é apenas ter uma carreira ou profissão. Os juízes têm obrigações acrescidas para com a sociedade, porque acabam por ser a face visível da justiça. Os tribunais administram a justiça em nome do Povo e os juízes são o espelho dos tribunais.

Por isso, importa não só aprimorar a cultura judiciária, como também zelar pela formação completa do magistrado, apostando, contribuindo e agudizando a sua capacidade de ouvir, a exigida ponderação e bom senso, pugnando por um elevado sentido ético.

Nas novas realidades que hoje enfrentamos, com contestação a tudo o que seja autoridade, o juiz tem que saber impor-se numa sala de audiências, sempre com educação, humildade, e capacidade de ouvir, mas também com domínio forte na condução dos trabalhos sob a sua direção e autoridade.

É preciso também apostar na qualidade dos formadores do CEJ e dos tribunais, dando-lhes formação, abrindo o CEJ à academia e mantendo elevados padrões de qualidade, ainda que ajustados às mentalidades dos novos tempos.

É preciso preparar as novas gerações de magistrados, apetrechando-os de tudo o que se mostre necessário à sua formação global, pois, dúvidas não há, serão eles que irão ter o futuro da justiça nas mãos.

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Mariana Resende e Marta Torres

Departamento Grande Entrevista​​