A pobreza em Portugal

Apesar de Portugal se poder considerar um país desenvolvido, que teve a sorte de se encontrar no Hemisfério Norte e na Europa, a verdade é que como todos os outros países, enfrenta adversidades. A pobreza é um deles, e apesar de Portugal se poder considerar privilegiado neste assunto, comparado com outras realidade, há números que chegam a ser preocupantes que convidam a refletir sobre esta injusta condição.

É sabido que a pandemia, causada pelo vírus SARS-CoV-2, teve um impacto negativo em todos os países europeus, e Portugal, além de não ser exceção, foi um dos mais afetados. Em 2021, a taxa de risco de pobreza ou exclusão social foi de 22.4%, uma subida face a 2020 (20.0%). Portugal tinha, assim, a 8ª taxa mais elevada da União Europeia em 2021.

Embora estas consequências extremamente negativas da Covid tenham de ser tratadas seriamente e tenham a sua imensa importância, o meu artigo irá debruçar-se sobre o período pré-2020 e o estado da pobreza numa altura onde não é possível culpar um inimigo invisível ou a inflação, como se tem vindo a fazer.

O que é a pobreza?

A Organização das Nações Unidas define a pobreza como um estado que vai além da falta de recursos e de rendimento que garantam meios de subsistência sustentáveis. Esta manifesta-se através da fome e da malnutrição, do acesso limitado à educação e a outros serviços básicos, à discriminação e à exclusão social, bem como à falta de participação na tomada de posse de decisões.

Em Portugal, segundo os dados da Pordata, para o Dia Internacional da Pobreza, assinalado no dia 17 de outubro, os mais ricos estão mais ricos e os mais pobres, mais pobres. Luísa Loura, diretora da Pordata explica: “Portugal desviou-se da trajetória de redução da pobreza que vinha a fazer desde 2014. Em 2020 houve um agravamento. Sem os apoios sociais, 4,4 milhões são pobres ou têm rendimentos abaixo do limiar da pobreza [554 euros mensais], o que passa para 1.9 milhões após as transferências sociais.” É um número que dá que pensar, especialmente num país tão pequeno como o nosso.

Quem é pobre?

Com certeza, todos temos as nossas ideias pré-concebidas da pobreza e de quem é pobre. Existem situações em que é realmente claro quem se encontra numa situação de pobreza e existem outras mais camufladas em que não se vê a olho nu. Apesar da minha consciência de classe bastante presente no meu quotidiano, não deixei de me surpreender quando li que uma boa percentagem dos pobres eram trabalhadores. Mais, eram trabalhadores com um contrato de trabalho por tempo indeterminado, ou seja, estável.

As conclusões do estudo “Pobreza em Portugal - Trajetos e Quotidianos” promovido pela Fundação Francisco Manuel dos Santos dá pistas sobre quem são as pessoas em situação de pobreza no nosso país: 32.9% são trabalhadores, 27.5% são reformados, 26.6% são precários e 13% são desempregados. Podemos concluir então que a maior parte das pessoas em situação de pobreza são trabalhadores. Podemos acrescentar ainda, que a maior parte das pessoas inquiridas que trabalhavam eram efetivas nas empresas há vários anos. Considero isto assustador. Importa ainda referir que a taxa de pobreza infantil é mais elevada do que a taxa global. Aliás, as famílias monoparentais ou de dois adultos com duas ou mais crianças têm uma taxa de pobreza acima da média global, algo que se compreende facilmente: é necessária uma divisão do salário pelo agregado familiar.

Ainda o relatório “Portugal, Balanço Social” elaborado pela Nova School of Business and Economics (Nova SBE), Fundação “La Caixa” e pelo BPI dá a conhecer mais aspetos desta realidade. Em 2019, 10% das pessoas que trabalhavam em Portugal eram pobres. Falamos de 439.242 pessoas. O relatório enfatiza que o baixo salário não é a única causa da pobreza, mas sim uma articulação entre este e, como visto anteriormente, as características do agregado familiar. As crianças aparecem, portanto, como uma fração da sociedade particularmente vulnerável à pobreza. É enfatizada também a importância das transferências sociais no alívio da pobreza no trabalho - chegam a 54% dos trabalhadores pobres. Caso não existisse este apoio estadual a taxa de pobreza no trabalho duplicaria.

E agora?

Estes dados que agora leram são referentes, como já referi, a um período pré-pandémico. Não será difícil imaginar o agravamento destas situações com a chegada dos confinamentos e agora com a inflação. Aliás, dados mais recentes da Pordata revelam que a pobreza aumentou em Portugal face à subida generalizada de preços, “encolhendo”até o salário mínimo de 705€ para 639€.

Existe uma meta a ser alcançada na União Europeia em que, até 2030 o número de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social deve ser reduzido em pelo menos 15 milhões, estando incluídas pelo menos 5 milhões de crianças. Aliás, o Primeiro-Ministro António Costa já afirmou que “temos um objetivo muito ambicioso mas fundamental para combater as desigualdades e promover uma sociedade mais inclusiva: retirar da pobreza 765 mil pessoas até 2030 (...)”. Será possível?

Custa-me bastante compreender que existem estes estudos, existem dados que nos dizem o que está mal e porque é que está mal e não há vontade política imediata para mudar e melhorar as vidas das pessoas. Até porque estamos a falar de situações duríssimas, muitas que envolvem crianças, e que na minha perspetiva deveriam estar no topo de prioridades de um país. Os apoios sociais, como vimos, são um mecanismo essencial de combate à pobreza, e não estou com esta crítica a retirar qualquer mérito que tenham, até porque se sabe que fazem a diferença na vida das pessoas. Estou apenas a enfatizar que não são suficientes. Se sabemos que as crianças são um fator que potenciam a pobreza, o que falta para criar mais apoios direcionados a elas? Se sabemos que os salários são baixos para fazer frente às despesas, o que falta para os subir? Muitos irão dizer que há prioridades e irão dar mil e uma desculpas acompanhadas de gráficos com linhas que se cruzam ou não se cruzam de como isto não pode ser feito assim de um dia para o outro. Pois chamem-me ingénua mas eu digo que se a política não é feita para responder aos problemas reais das pessoas, então para que é?

Para quando um país justo e sem pobreza? Será mesmo em 2030?

@Leonel de Castro

Inês Gomes Barbosa

Departamento Fazer Pensar