O Mundo Universitário português pode ser encarado como um símbolo da cultura nacional, dada a sua antiguidade e tradições que dele emergem. Assim, procurando proporcionar ao leitor uma reflexão sobre o Ensino Universitário português, vai ser apresentada uma breve cronologia da história da Universidade portuguesa, seguida de alguns desafios que, hoje-em-dia, se colocam ao ensino superior.
Idade Média:
Studium Generale:
O embrião daquilo que viria a ser a Universidade surge no reinado de D. Dinis, com a assinatura (por este mesmo monarca) do documento intitulado Scientiae thesaurus mirabilis (1290) que esteve na origem dos Studium Generale, reconhecidos pelo Papa Nicolau IV.
Os Estudos Gerais dirigiam-se à lecionação do Direito, Medicina, Teologia, Física, Gramática e Retórica e permitia, a qualquer diplomado, o ensino desses mesmos saberes em todo o mundo cristão.
A título de curiosidade, importa referir que o funcionamento do Estudos Gerais oscilou durante alguns anos entre Lisboa e Coimbra, sendo que apenas em 1537, durante o reinado de D. João III, se fixou nesta última cidade. Por este motivo, diz-se que a Universidade enquanto instituição nasce em Coimbra.
Iluminismo:
Reforma Pombalina:
O papel de Marquês de Pombal enquanto secretário de Estado do Reino caracteriza-se pelas várias reformas introduzidas, não sendo o Ensino Universitário exceção.
Desta forma, verificada a decadência da Universidade, foi ordenada a criação da Junta de Providência Literária (1770) com o intuito de se entender os motivos deste fenómeno, assim como de elaborar soluções que o revertessem.
Consequentemente, e com base nas conclusões retiradas sobre o estado da Universidade, surgem, em 1772, os Estatutos da Universidade através dos quais se procedeu a uma reforma do ensino orientada pelos ideais iluministas.
Assim, promoveu-se o desenvolvimento do ensino das ciências naturais e exatas através, por exemplo, da introdução do ensino da química. No mesmo sentido, o curso de Direito viu-se enriquecido pela introdução do estudo do Direito Natural.
Século XX:
Primeira República:
Reforma de 1911:
A instauração da Primeira República trouxe consigo uma nova reforma da Universidade, orientada por princípios republicanos como a laicização do ensino. Nesta medida, viu-se extinta a Faculdade de Teologia (que passou a ser integrada na recém-fundada Faculdade de Letras) assim como as Faculdades de Matemática e Filosofia Natural fundaram-se na Faculdade de Ciências.
Importa referir, como símbolo da reforma republicana do Ensino Universitário, a criação das Universidades do Porto *1 e de Lisboa *2 no ano de 1911. Com esta medida, garante-se, de certa forma, o alargamento das oportunidades de acesso ao Ensino Superior que, a partir desse momento, deixou de se centrar em Coimbra.
Estado-Novo:
A par das crises estudantis, o período do Estado-Novo foi marcado, também, pela estagnação da inovação e crescimento do Ensino Universitário (veja-se, por exemplo, o facto do alargamento da Universidade do Porto ter sido travado até 1974).
Contudo, com o aproximar da queda do regime salazarista, Portugal viu surgir em 1973 dois novos polos Universitários: a Universidade do Minho e a Universidade Nova de Lisboa.
Assim, nos finais do século XX, Portugal contava com cinco instituições de Ensino Universitário Público em todo o país.
Século XXI:
Reforma de Bolonha:
Em 1999, a cidade de Bolonha serviu de berço de uma das mais importantes reformas no Ensino Universitário europeu. Neste mesmo ano, 29 ministros dos Estados-membros da União Europeia assinaram a Declaração de Bolonha, concretizando, assim, a criação de um Espaço Europeu de Ensino Superior que se propunha a promover a mobilidade estudantil e a coesão do projeto comunitário europeu.
Das várias medidas introduzidas com a Reforma de Bolonha é de destacar, em primeiro lugar, a divisão do Ensino Superior em três ciclos de estudo: Licenciatura (máximo de 8 semestres e 240 créditos), Mestrado (4 semestres e 120 créditos) e Doutoramento (sem duração nem créditos definidos por lei).
Além disso, procedeu-se a uma reestruturação do sistema de créditos, agora designado European Credit Transfer and Accumulation System (ETCS). Trata-se de um sistema assente em dois princípios: a transferência de créditos (que permite ao estudante realizar um período de estudos numa Universidade do espaço Europeu. Note-se que é neste plano que vem previsto o programa Erasmus+ que assegura a mobilidade estudantil e a acumulação de créditos (permite que o estudante possa adquirir créditos em contextos de ensino não superior, desde que tal seja admitido pela Universidade).
Por fim, criou-se também o Suplemento ao Diploma, documento que serve de complemento ao diploma de licenciatura, onde é apresentada uma descrição do sistema de ensino e da instituição emissora do diploma.
Implementada em Portugal por força do decreto-lei 74/2006 de 24 de março, a Reforma de Bolonha traduziu-se na redução da duração da grande maioria dos cursos por força do novo sistema de créditos (por exemplo, o curso de Direito viu-se reduzido a 4 anos) e na criação dos Mestrados Integrados (como é o caso do curso de Medicina). Além disso, é cada vez mais evidente o acolhimento de estudantes europeus pelas Universidades portuguesas, cumprindo-se, desta forma, a mobilidade estudantil.
Tendo em conta esta breve passagem pela história do ensino universitário em Portugal, importa entender de que forma o sistema de ensino atual está adaptado a responder a alguns dos desafios que a modernidade coloca.
Por um lado, atualmente o mercado de trabalho valoriza não só os conhecimentos adquiridos ao longo do curso mas também outras competências (boa oratória, resiliência face a situações de stress) e nessa medida devemos questionar se o sistema de avaliação baseado em exames ou avaliações distribuídas permite o desenvolvimento das mesmas.
No mesmo sentido, o regime de cadeiras anuais poderá revelar-se excessivo para os estudantes que se vejam obrigados a concluir a disciplina na época de recurso ou que pretendam melhorar a nota final já que se exige o estudo de toda a matéria lecionada ao longo de um ano letivo.
Finalmente, a distância entre professor e estudante pode (por vezes) resultar na pouca interatividade e atratividade das aulas, refletindo-se numa difícil aquisição de conhecimentos sobre determinada disciplina e matéria.
Ainda que seja indubitável a evolução e melhoria do ensino universitário ao longo do tempo, é igualmente evidente a necessidade de reflexão sobre o mesmo, sob pena de se tornar um sistema educativo obsoleto.
*1- Numa fase inicial, a Universidade do Porto era composta pelas Faculdades de Medicina, Ciências, Engenharia, Letras e Farmácia..
*2-Num primeiro momento, a Universidade de Lisboa era composta pelas Faculdades de Medicina, Ciências e Letras.
Benedita Amaral
Departamento Mundo Universitário
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