Eleições Presidenciais em Portugal: acompanhamento em direto

Há exatamente dois meses, Marcelo Rebelo de Sousa convocava as Eleições Presidenciais para hoje, 24 de janeiro de 2021 - dia de votar o seu sucessor, que pode muito bem ser ele próprio, seguindo a tendência das Presidências portuguesas pós-25 de abril.

Na semana anterior, o Jornal Tribuna promoveu uma sondagem para apurar quais as intenções de voto dos Estudantes de Criminologia e Direito, e nos círculos dos Estudantes que a Faculdade de Direito frequentam fora da FDUP.

Das 423 respostas que recebemos, com inquiridos de idades entre os 18 e os 59 anos, à questão sobre a intenção de voto nestas Eleições, 31,7% declarou votar na Ana Gomes, 22,5% declarou votar em Marcelo Rebelo de Sousa, 15,6% declarou votar em João Ferreira, 12,1% declarou votar em Marisa Matias, 8,5% declarou votar em Tiago Mayan Gonçalves, 6,4% declarou votar em André Ventura e 2,1% declarou votar em Vitorino Silva. A intenção de voto branco/nulo foi de cerca de 1,2%.

Para a maioria dos inquiridos, o nível de aprovação da Presidência do Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa situa-se entre o nível 3 em 5 (suficiente) e o nível 4 em 5 (satisfeito).

(Podes ver a intenção de voto dos Estudantes da FDUP, singularizada, aqui.)

Durante o dia de hoje, os Redatores do Departamento Sociedade do Jornal Tribuna deixam os estudos de lado, para acompanhar momento a momento o desenrolar do dia de Eleições: com as intenções e as declarações dos candidatos e do povo português. Recorda as candidaturas aqui.

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135 mil eleitores impedidos de votar por causa da Covid-19

O Artigo 49.º da Constituição ressalva o direito ao sufrágio de todos os cidadãos, afirmando que este é um dever cívico. O ponto 1 do Artigo 13.º da Constituição diz: “Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei.”

Entre o dia 16 e dia 23 contaram-se 85.053 novos casos de infeção, acresce-se a esse número 50.831 pessoas em isolamento profilático por serem um contacto de risco desde dia 16. Nenhuma destas pessoas poderá exercer o direito ao voto.

Esta realidade não pode ser esquecida e estes números não devem ser enterrados por outros que possam vir das urnas. Nesta Eleição, pela primeira vez na III República (desde a breve limitação de sufrágio aos ex-agentes da PIDE) as autoridades proibiram uma parte dos cidadãos portugueses de exercerem o seu direito constitucional ao voto.

Esta realidade é resultado de medidas que estipulam que os eleitores que tenham sido diagnosticados com Covid-19 nos dez dias anteriores às Eleições ou os que estejam sujeitos a confinamento profiláctico não podem votar, nem antecipadamente, nem no dia. Estas novas regras excepcionais para o voto antecipado aplicam-se às que se realizam hoje e igualmente às autárquicas de Outubro e estipulam que pode pedir o voto antecipado quem estiver obrigado a confinamento que o impeça de ir votar presencialmente no dia, mas desde que esse confinamento tenha sido decretado pela autoridade de saúde até ao décimo dia antes da eleição – ou seja, até dia 14 de Janeiro; a partir daí não havia nada a fazer, o cidadão doente ou confinado não pode votar.

João Tiago Machado, porta-voz da Comissão Nacional de Eleições, veio já admitir que a CNE, por falta de meios, não conseguiu contribuir para ajudar o Parlamento a encontrar melhor solução.

Eduardo Esteves

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Às 20h30, a primeira projeção

Marcelo Rebelo de Sousa, como expectável, mantém o primeiro lugar e assegura a reeleição à Presidência. O ex-Presidente do PSD consegue entre 57% e 62% de votos, deixando para trás a uma grande distância Ana Gomes, a segunda classificada, entre 13% e 16% dos votos.

Logo em terceiro lugar, aparece André Ventura, candidato pelo CHEGA!, com resultados entre os 9% e 12%. Marisa Matias, apoiada pelo Bloco de Esquerda, e João Ferreira, apoiado pelo Partido Comunista Português, partilham o mesmo resultado, entre 3.5% e 5.5%. Tiago Mayan Gonçalves, candidato da iniciativa liberal alcança uma projeção entre 3% e 5% dos votos. Ainda, com uma projeção entre 2% e 4%, encontra-se Vitorino Silva, mais conhecido por Tino de Rans.

É importante relembrar as projeções para a abstenção, com valores que vão dos 50% a 55% (RTP), dos 54,5% a 58,5% (TVI) e dos 56% a 60% (SIC): este resultado mostra-se o mais elevado nível de abstencionismo em Eleições Presidenciais, superando a reeleição de Cavaco Silva, em 2011, com 53.5% de abstenção.

A projeção foi realizada pela Universidade Católica, projeção que nunca errou o vencedor à Presidência em Eleições anteriores. Contudo, há outros resultados que podem mudar o espectro político de Portugal - o tão discutido segundo lugar, e a posição de Marisa Matias e João Ferreira com o aparecimento de novos candidatos de direita.

Beatriz Costa

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Marcelo Rebelo de Sousa reeleito Presidente da República.

Os resultados finais.

Marcelo Rebelo de Sousa é reeleito presidente da República com 60.72% e alcança um histórico segundo lugar, ficando atrás dos inalcançáveis 70% de Mário Soares e 56.5% de Ramalho Eanes em 1980. Jorge Sampaio teve 55,8% em 2001 e Cavaco Silva obteve 53% dos votos na reeleição de 2011.

Ana Gomes consagra o segundo lugar, depois de uma renhida luta com André Ventura, e torna-se a mulher mais votada nas Eleições Presidenciais (12.96%), ultrapassando o resultado de Marisa Matias de 2016. Foram os centros urbanos de Aveiro, Porto, Lisboa, Braga e Coimbra, como também de Setúbal e Vila Real que deram o segundo lugar a Ana Gomes, em vez do candidato de extrema-direita.

André Ventura alcança o terceiro lugar com 11.91%, com os votos do interior e sul do país. João Ferreira segue em quarto lugar, com melhor resultado que a última candidatura comunista em 2016, com 4.27% dos votos. Já Marisa Matias não consegue manter o resultado de 2016, 3.94% em comparação com 10.12%. Tiago Mayan Gonçalves e Vitorino Silva alcançam 3.23% e 2.95%, respetivamente.

No estrangeiro, o Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa vence em quase todos os países da Europa, excetuando Chipre, Finlândia, Hungria e Noruega, onde Ana Gomes vence. Também em Timor, Ana Gomes vence o primeiro lugar com 43.8% (35 votos), onde realizou um papel essencial na independência da ex-colónia do jugo indonésio.

Vitorino Silva perdeu na freguesia de Rans, com uma diferença de 20 votos, para o Professor Doutor Marcelo de Rebelo de Sousa. Marcelo vence também no concelho onde vota, Celorico de Basto, com 76.1% dos votos, seguido por Ana Gomes, com apenas 7.25% da votação.

No distrito de Beja, os resultados foram uma grande surpresa para a esquerda, que costuma ser a grande vencedora. Nas últimas presidenciais de 2016, o Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa alcançou 34.11%, seguido de António Sampaio da Nóvoa, uma das candidaturas do Partido Socialista, e de Edgar Silva, candidato do Partido Comunista Português, com 14.55% dos votos. Os resultados de hoje dão uma vitória ao Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa com 51.30% dos votos, seguido de André Ventura, candidato pelo partido CHEGA!, com 16.19% dos votos. Uma vitória clara da direita no distrito socialista.

Marcelo Rebelo de Sousa é assim o Presidente reeleito pelo povo português, a quem, segundo o Professor Doutor, que discursou esta noite na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa como antes já fizera em 2016, confiam a gestão da pandemia pela Covid-19 que vivemos, que já conta com 10194 mortes e a recuperação económica. Apesar disso, o Presidente faz saber que "a confiança agora renovada é tudo menos um cheque em branco".

Para o Professor, "quem recebe o mandato tem de continuar a ser um Presidente de todos e de cada um dos portugueses. Um presidente próximo, um presidente que estabilize, um presidente que una, que não seja de uns, os bons, contra os outros, os maus. Que não seja um Presidente de fação".

Dizendo-se por aí que o segundo mandato de um Presidente nunca é igual ao primeiro, resta-nos agora ver o que os próximos 5 anos de Marcelo Rebelo de Sousa nos trarão. "Um Presidente que respeite o pluralismo e a diferença. Um Presidente que nunca desista da justiça social" é a promessa deixada.

Beatriz Costa

Matilde Costa Alves