As consequências de 2015

Desde as primeiras eleições legislativas, em 1976, que a jovem democracia portuguesa se guiava pelo costume constitucional em que o partido mais votado tinha o direito a governar. Num país que, na altura, possuía uma tradição democrática praticamente nula, era natural que assim fosse, tanto pela expressão constante no artigo 187º/1 da Constituição da República Portuguesa («tendo em conta os resultados eleitorais»), como pelo facto de, em termo de comparação, os presidentes das autarquias locais serem, obrigatoriamente, o candidato da lista vencedora. Ademais, como se poderia explicar a uma população composta, à data, por uma percentagem de analfabetismo de 25% que o vencedor podia, efetivamente, não ter vencido?

Durante décadas, este paradigma não foi posto em causa. Por exemplo, aquando da queda do X Governo Constitucional (o primeiro de Aníbal Cavaco Silva, vencedor das Legislativas de 1985), surgiu a proposta de um governo PS-PRD-PCP, como maioria alternativa. O então Presidente da República, Mário Soares, recusou a ideia, preferindo convocar eleições antecipadas (1987), que conferiram a primeira maioria absoluta ao PPD/PSD.

As décadas prosseguiram e o costume manteve-se respeitado, mesmo quando não havia maiorias absolutas. Exemplifique-se os governos de António Guterres, ambos minoritários, dos quais o primeiro completou uma legislatura inteira, e o mesmo só não aconteceu com o segundo pelo tombo que o PS obteve nas Autárquicas de 2001, que conduziram à demissão do então Primeiro-Ministro. Exemplo mais gritante ainda é o de 2009, quando José Sócrates perdeu a maioria absoluta, apesar da vitória. Numa época em que já se sentiam os efeitos da Grande Recessão, Manuela Ferreira Leite (então líder do PPD/PSD) nunca colocou em questão o direito do PS a governar, pese embora a necessidade de remeter o ónus da estabilidade para o CDS-PP (tendo em conta que o PCP e o BE nunca apoiariam um governo de um PS centrista).

Numa palavra, independentemente do estado do país - seja crise, seja crescimento -, este costume do «quem ganha governa» nunca era posto em causa. Porém, tudo mudou em 2015. De forma surpreendente, a coligação Portugal à Frente (PPD/PSD.CDS-PP), encabeçada por Pedro Passos Coelho, venceu as Legislativas, contrariando as sondagens e analistas políticos. Apesar do choque, era esperado que Passos Coelho fosse formar o seu segundo governo, mas António Costa tinha outros planos, que, a seu ver, eram mais importantes que o futuro do país. Mesmo com Paulo Portas a lhe oferecer o seu lugar como Vice-Primeiro-Ministro, Costa recusara integrar uma grande coligação com os seus adversários, onde, provavelmente, teria pouca influência. Mais ainda, ao não ter deixado António José Seguro ir a eleições - mesmo tê-las perdido -, não poderia esperar não ter oposição dentro do partido.

Foi neste contexto que optou pela sua carreira pessoal e formou a “geringonça”, com o BE, PCP e o PEV, impedindo, pela primeira vez na história, que o partido/coligação vencedora governasse, rompendo com o costume constitucional. Centenas de pessoas saíram à rua para se manifestarem a favor de Passos Coelho, o que demonstrou a ilegitimidade do governo da “geringonça”. Nas primeiras sondagens publicadas após o início da XIII Legislatura, a PàF apresentava-se com uma intenção de voto reforçada. De facto, ninguém havia votado num governo do PS com os partidos à sua esquerda (que, por sinal, nunca tinha acontecido), mas a esquerda defendia-se com a “beleza da democracia”. Pode até ser verdade, mas seria desonesto considerar que um país que era democrático há somente 40 anos estaria habituado a maiorias negativas.

As consequências não se tardaram a fazer sentir. A primeira baixa deu-se com o fim da liderança de Paulo Portas à frente do CDS, sendo sucedido por Assunção Cristas, que adotou uma abordagem diferente quanto ao PSD, buscando um caminho independente. Contrariamente a Passos Coelho, Cristas não acreditava que houvesse novas Legislativas antes das Autárquicas de 2017. Isto confirmou-se e marcou o fim do “Passismo”, quando o PSD, sozinho ou em coligação, conquistou umas míseras 98 câmaras, legitimando-se, indiretamente, o governo de António Costa.

Os efeitos da quebra do costume fizeram-se sentir, mais gritantemente, em 2019, aquando do início da reconfiguração da Direita, com a entrada da IL e do Chega no Parlamento, que regalou os partidos do centro-direita tradicional a baixas históricas. De início, muitos pensavam que isto levaria à substituição do PSD pelo Chega, eternizando-se o PS no poder; todavia, como vimos a 18 de maio de 2025, foi praticamente o contrário que se materializou: o Chega engoliu o eleitorado do PS (e aquele que durante décadas votou PCP e Bloco) e, provavelmente, a não ser que a AD se decida auto-detonar (que, por sinal, parece estar empenhadíssima em fazê-lo), eternizará, durante uns bons anos, o PSD no poder (apesar das Presidenciais deste ano terem demonstrado um terreno fértil para um novo eleitorado de centro-direita, que pode colocar em xeque o próprio PSD).

Com efeito, podemos admitir que a quebra do costume implicou, para sempre, uma alteração do regime português. Efetivamente, o que durante anos foi uma Assembleia da República constituída por um bipartidarismo imperfeito (2 partidos grandes e outros 2 ou 3 médios) tornar-se-á em algo semelhante ao Parlamento dos Países Baixos, com imensos partidos e nenhum deles, sozinho, perto de uma maioria. Além disso, o facto de Passos Coelho não ter governado em 2015 levou a que Portugal, em primeiro lugar, não crescesse economicamente (pelo menos não tanto como aquilo que poderia ter crescido), em virtude das cedências aos parceiros da Geringonça, e fosse, por conseguinte, ultrapassado por países do ex-Bloco de Leste, e, em segundo lugar, criasse o Chega, em consequência do desastre da política migratória e das políticas sociais que alienaram o eleitorado que antes era fiel à esquerda. Esse mesmo partido, liderado por André Ventura, é hoje o segundo maior partido (empurrando o PS para 3º) e pode, um dia, vir a ficar em 1º lugar. Creio que muito dificilmente isto seria assim, se Passos tivesse governado.

Apesar de, francamente, ser mais interessante ter uma Assembleia da República com 10 partidos ao invés de 6, o que aconteceu em 2015 foi, mais uma vez, Portugal a desperdiçar uma oportunidade de ter um futuro melhor, cedendo a caminhos fáceis, mas que se mostram sempre piores do que “o que poderia ter sido”. Graças à Geringonça, temos agora, como líder da oposição, um partido que, embora certamente mais ténue que outros partidos da extrema-direita europeia (como o exemplo extremo da AfD), contribuirá para a contínua degradação e descredibilização da III República.

O ano de 2015 foi só mais um exemplo de como Portugal aliena os poucos líderes competentes que tem, os poucos com visão de futuro. Mudar implica coragem, persistência e, certamente, enfrentar e irritar muita gente, mas valerá sempre mais a pena do que um prazer momentâneo, que em pouco tempo se transforma em desgraça. Citando o lema da PàF, «Agora Portugal pode mais». Em 2015, Portugal, de facto, não pôde mais. Que tal sirva de exemplo para inspirar a nossa geração a lutar por um futuro melhor e combater ferozmente as vozes do facilitismo e do fundamentalismo, independentemente de onde venham. Não sei até que ponto isso será possível, mas é bom que nos mentalizemos de que vamos arcar com os erros e caprichos que foram cometidos, pois só com muito sangue, suor e lágrimas (e não com radicalismos ou fingir que os problemas não existem) é que os vamos resolver, se é que os queremos resolver.

Vasco Graça

Departamento Crónicas