Se, por um lado, o curso de Direito é apelativo dada a sua vertente profissional prática, por outro, o percurso académico em si acaba por se revelar amplamente teórico e distante da realidade profissional que nos espera. Este, aliado à dificuldade inerente da própria licenciatura, é um dos principais motivos que levam à desmotivação dos estudantes, que inúmeras vezes se sentem reticentes em relação à escolha que tomaram e que, inevitavelmente, irá ditar o seu futuro. Portanto, coloca-se a questão: como podemos contornar esta lacuna?
A licenciatura em Direito pauta-se pela sua dicotomia, já que é composta por uma vertente teórica (a temida Doutrina), mas também prática (os famosos “casos práticos”). O estudo das grandes teorias jurídicas é uma das principais ferramentas para o sucesso da resolução de casos práticos, no entanto, inúmeras vezes, as soluções apresentadas têm uma natureza teórica imensa, desde o contexto histórico de determinado instituto jurídico às querelas que dividem a Doutrina, de tal modo que as aulas práticas parecem tornar-se um pouco a repetição das teóricas, levando a que muitos estudantes optem por apenas frequentar uma das duas. Ao mesmo tempo, por vezes as respostas fornecidas em sede de aula, que são encaradas como o modelo a seguir na resolução dos exames escritos, são de tal maneira extensas que se torna impossível reproduzi-las em sede de exame, por variadíssimos motivos, desde logo a gestão do tempo e o stress.
Não basta que os casos práticos analisados sejam inspirados em circunstâncias reais para que a distância entre a realidade académica e profissional seja encurtada, necessitamos de mais! Necessitamos, principalmente, de um maior contacto com os instrumentos recorrentes do quotidiano de um jurista, sejam citações, contestações, despachos, entre outros. Desta forma se garante que futuros juristas possam escolher a sua carreira de uma forma mais clara,consciente e, simultaneamente, com maior conhecimento de causa.
Isto posto, retoma-se a questão colocada inicialmente: como podemos reduzir a distância entre a licenciatura em Direito e a realidade profissional? A resposta pode estar no associativismo académico, mais concretamente na participação em eventos organizados pelos vários grupos académicos que compõem a Casa Amarela dos Bragas. O leque de opções é variadíssimo, de modo a que qualquer estudante possa encontrar algo que alimente o seu interesse por determinado ramo do Direito. Desde o Curso de Direito Humanitário, promovido pela Associação de Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (AEFDUP), a realizar-se nos próximos dias 27 a 29 de novembro, aos estágios em sociedades de advogados, as hipóteses são muito variadas e, como tal, cabe-nos a nós, estudantes, construir o nosso percurso académico para além das quatro paredes de uma sala de aula (ou de uma biblioteca).
Embora seja evidente que uma licenciatura, seja ela qual for, nunca pode agregar todos os elementos essenciais que a aproximem da realidade profissional, os tempos que correm exigem que se repense a estrutura da licenciatura em Direito, especialmente o facto de ser muito orientada para uma vertente teórica. Esta urgência pela modernização não deve partir apenas dos grandes responsáveis pela Universidade, enquanto instituição, mas também de nós, estudantes, o coração da comunidade académica. O tempo é agora, façamo-nos ouvir!
Benedita do Amaral
Departamento Mundo Universitário
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