«Partido Iniciativa Liberal. Mais Liberdade Política, Social e Económica. Juntos somos alternativa por um Portugal mais Liberal.»
História do partido
A Iniciativa Liberal surge – sob a forma de Associação Iniciativa Liberal – em setembro de 2016. Esta iniciativa parte de um grupo de cidadãos cujo objetivo era explorar a viabilidade de um partido liberal em Portugal. O objetivo destes passava pela criação de um partido onde se pudessem juntar todos os liberais portugueses. O sonho fica mais perto quando, em setembro de 2017, o processo dá entrada no Tribunal Constitucional, tendo sido entregues 8176 assinaturas. A 26 de novembro é realizada a Convenção Fundadora do partido, na cidade do Porto. É nesse ano, a 13 de dezembro, que a Iniciativa Liberal é reconhecida pelo Tribunal Constitucional como partido político português.
Pouco tempo depois, é elaborado o programa político “Menos Estado, Mais Liberdade”, vindo este definir, em grande parte, a abordagem política da Iniciativa Liberal, novo partido português. Portugal tinha agora, a par de muitos países da Europa e do mundo, o primeiro partido liberal português. O atual presidente da Iniciativa Liberal é João Cotrim Figueiredo, sendo que os fundadores do partido são Alexandre Krauss, Rodrigo Dias Saraiva, Bruno Horta Soares, Tiago Mayan Gonçalves e Miguel Ferreira da Silva.
A 6 de outubro de 2019, nas suas primeiras Eleições Legislativas, o partido elege pelo círculo eleitoral de Lisboa, com 67 681 votos, o deputado João Cotrim de Figueiredo.
As principais bandeiras do partido
Redução do peso do Estado: redução drástica da intervenção e interferência do Estado na Economia – fim de favoritismos e de protecionismos.
Privatização e desnacionalização: privatização de empresas públicas que operam em ambiente concorrencial.
Liberalização da economia: criação de ambiente económico propício ao investimento e à poupança, bem como o reforço da propriedade e iniciativa privadas.
Redução da carga fiscal: redução substancial da carga fiscal, da sua complexidade e da progressividade que recai sobre indivíduos e empresas.
Controlo das contas estatais: cortes estruturais na despesa, controlo do défice, redução da dívida pública.
Educação livre: liberdade de escolha de estabelecimentos de ensino.
Saúde: liberdade de escolha e acesso diversificado.
Direitos iguais: direitos, liberdades, garantias e responsabilidades iguais para todos.
Soberania do indivíduo: rejeição do paternalismo político, liberalização responsável da canábis, legalização do trabalho sexual, regulamentação da morte assistida e do testamento vital.
Cultura: desestatização da Cultura e das suas instituições.
Descentralização: devolução do poder às autarquias, regiões autónomas e comunidades locais.
Reforma da função pública: equiparação dos estatutos laborais de função pública e trabalhadores privados, redução do número de trabalhadores contratados para a função pública e otimização destes recursos humanos.
Constituição não socialista: revisão constitucional com vista a eliminar a programação socialista.
Medidas internacionais: relações económicas livres e abertas com todo o mundo, criação de mercados dentro da CPLP, promoção de cooperação internacional multilateral baseada no Comércio e na Paz.
A Iniciativa Liberal é um partido que se pauta pela crença na liberdade individual, em todas as liberdades, na liberdade como um todo e no liberalismo. Acredita em todos, na liberdade de todos os indivíduos, na liberdade económica, social e política. Defende que ninguém é livre quando uma das suas liberdades é restringida – pautam-se por ideias que defendem pessoas livres, sociedades livres, mercados livres e cidadãos livres: «a Liberdade é o maior motor de geração de desenvolvimento humano, de harmonia social, e de prosperidade económica». Liberdade, responsabilidade, civilidade, comunidade e igualdade são os principais valores do primeiro partido liberal português.
Balanço das Presidenciais
Nas presidenciais de 2019, a Iniciativa Liberal apoia o candidato Tiago Mayan Gonçalves, advogado de 45 anos. A candidatura é apresentada como “descomprometida de teias de interesses, de cumplicidades e de conveniências, dos séquitos e das elites do Terreiro do Paço”. Tiago Mayan apresenta-se como o “primeiro candidato genuinamente liberal” à Presidência da República. No final, este obtém 134 484 votos – correspondendo a 3,22% dos votos, tendo ficado em sexto lugar na corrida à presidência. João Cotrim Figueiredo afirmou que a candidatura conseguiu, acima de todas as expectativas, fazer uma campanha notável e atingir um resultado impensável à partida. De acordo com a SIC Notícias, o «resultado alcançado foi uma janela de esperança para todos os liberais» (https://sicnoticias.pt/especiais/eleicoes-presidenciais/2021-01-24-Lider-da-Iniciativa-Liberal-diz-que-Tiago-Mayan-teve-resultado-notavel).
Balanço das Autárquicas
Em 2021, o partido estreia-se nas Eleições Autárquicas. Os portugueses podem, pela primeira vez, votar em liberais para o poder local. As diversas candidaturas aos órgãos locais pautam-se pela crença de que o poder público deve ser mais leve, mais descentralizado, mais transparente, mais eficiente, mais respeitador do esforço do contribuinte e sempre ao serviço do cidadão.
O partido concorre a 53 câmaras municipais – a 46 sozinho e 7 em coligação. Nas suas primeiras eleições autárquicas, o partido obtém 1,29% dos votos, o correspondente a 63.870 dos votos no total dos concelhos onde se apresentou sozinho. No entanto, ainda não foi desta que o partido consegue eleger vereadores, tendo-se ficado pelos 25 deputados municipais eleitos. Destaca-se ainda a eleição de Tiago Mayan a presidente da Junta da União de Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde.
Na noite eleitoral, o presidente João Cotrim Figueiredo reconhece que o partido não venceu as eleições, mas frisa que o partido ganhou o futuro. Este realçou que «O futuro é liberal. Eu já tinha essa convicção, (...) os resultados que hoje apresentamos dão-nos essa certeza. Pela adesão da juventude, das camadas mais dinâmicas da nossa população, eu tenho a certeza (...) que o futuro será liberal, esse futuro começa já está segunda-feira, vamos preparar o partido para as próximas batalhas» (https://www.publico.pt/2021/09/27/politica/noticia/iniciativa-liberal-elege-25-deputados-municipais-falha-eleicao-vereadores-1978904).
Chumbo do OE 2022
O Orçamento do Estado para 2022 rapidamente se torna uma matéria controversa, e rapidamente também a Iniciativa Liberal anuncia o seu voto contra este. O partido acusa o Governo de não saber “como pôr o país a crescer, nem controlar a despesa pública”. João Cotrim de Figueiredo associa o sentido de voto da Iniciativa Liberal ao facto de o Orçamento não ter qualquer espécie de ambição no que toca ao crescimento de Portugal. Ora, apesar de o partido contar com apenas um deputado na Assembleia da República, este não foi motivo impeditivo para a manifestação da sua posição de vontade quanto ao Orçamento do Estado. João Cotrim Figueiredo contesta o mesmo, dizendo que «Sem uma economia mais robusta e a crescer, os outros problemas não vão ter solução. E agora vamos ter um descontrolo com a despesa que faz com que os défices que vamos continuar a acumular até conseguirmos voltar ao equilíbrio orçamental» (https://www.jornaldenegocios.pt/economia/financas-publicas/orcamento-do-estado/detalhe/oe2022-il-anuncia-que-vai-votar-contra-proposta-do-governo-nao-tem-qualquer-ambicao).
O Orçamento acaba por ser efetivamente chumbado na generalidade no dia 24 de outubro, com os votos contra da IL, PSD, CSD, PCP, PEC, Chega e BE. As deputadas não inscritas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues abstêm-se.
Após o chumbo do Orçamento, João Cotrim Figueiredo manifesta-se afirmando que «os portugueses não devem recear, porque vão poder decidir o caminho político de agora em diante. É possível um caminho melhor. A Geringonça esgotou-se e esta é uma derrota sua, Sr. primeiro-ministro» (https://sicnoticias.pt/especiais/eleicoes-legislativas/2021-10-27-Parlamento-chumba-Orcamento-do-Estado-7b00c570).
Futuro do partido
Aguardam-se agora novas Eleições Legislativas, que irão ocorrer no dia 30 de janeiro de 2022. Este é um momento ansiado por muitos partidos, e a Iniciativa Liberal não é exceção. Ora, o partido já se mostrou disponível para negociações com os partidos democráticos que querem uma alternativa ao PS – PSD e CDS. A Iniciativa Liberal mostra-se disponível para fazer uma alternativa aos governos do PS. Para além disto, o partido mostra-se confiante, acreditando que “tem reais hipóteses de eleger e constituir um grupo parlamentar que honre a confiança que os liberais portugueses depositaram no partido”.
João Cotrim Figueiredo afirma que o voto mais útil é o voto na Iniciativa Liberal, convencido de que o futuro trará melhores resultados eleitorais e, consequentemente, mais responsabilidades para o partido. Tal como aconteceu em 2019, a Iniciativa Liberal irá apresentar listas em todos os círculos eleitorais, mantendo o nível a que já anteriormente se propôs. O presidente do partido está satisfeito com a tendência de crescimento e solidificação do mesmo, confiante de que isto se refletirá nas urnas, no dia 30 de janeiro.
A melhor forma de prever o futuro é criá-lo, e parece que a Iniciativa Liberal se está a esforçar para isso.
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