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Eleições Presidenciais dos EUA - o que vem depois do dia eleitoral

Atualizado: 8 de nov. de 2020

Os primeiros resultados eleitorais já saíram e a turbulenta noite eleitoral já passou, mas a corrida para a Casa Branca ainda está longe de terminar.


Joe Biden está à frente da corrida, faltando apenas 6 eleitorados para declarar vitória. Se vencer no Nevada e manter no Arizona a corrida está ganha.

Georgia, Carolina do Norte e Pennsylvania são mais difíceis de virar, mas a diferença percentual entre os dois candidatos está cada vez mais reduzida enquanto os votos por correio, maioritariamente de Biden, entram.

Na Georgia, segundo a Associated Press, 99% dos votos já foram contabilizados e a vitória inclina-se para Donald Trump. Contudo, há neste momento, menos de 10.000 votos a separar os candidatos.

Na Carolina do Norte, com mais de 16.000 boletins de voto a só serem entregues dia 12 de novembro, Karen Brinson Bell, Diretora Executiva da Junta Eleitoral da Carolina do Norte, afirma que os resultados não devem sair antes do dia 12/13 de novembro.

Na Pennsylvania também estão milhares de votos por contar, no entanto o resultado final pode sair ainda esta madrugada, assegurou o Secretário de Estado da Pennsylvania.


Donald Trump, incapaz de aceitar uma possível derrota, já intentou várias ações contra 5 Estados em Tribunal alegando uma “tremenda fraude eleitoral”.

No Michigan, Nick Stephanopolous, professor de Direito da Faculdade de Harvard apelidou-os de ticky-tack, minor lawsuits: "As alegações são de que um determinado observador Republicano, de um determinado condado, não teve o acesso [às urnas, à contagem de votos] que deveria ter tido. Nada disto ameaça um número material de votos."


Para além das várias ações em Tribunal, os tweets “STOP THE COUNT” de Donald Trump desencadearam várias manifestações junto dos centros eleitorais.


Acompanha os dias que se seguem das eleições presidenciais com o Jornal Tribuna.

 

[00:10] A espera. Contam-se os votos, mantêm-se os protestos.


Enquanto Biden, acelera na corrida presidencial, Trump dedica-se a discursos vazios de veracidade. Na noite de ontem, várias foram as estações que se viram obrigadas a interromper o discurso de Donald Trump.


Por todo o lado, mantêm-se os protestos por parte de Democratas e Republicanos, tanto pela contagem, como pela sua paragem. O grupo neofascista Proud Boys avança em manifestações, acompanhados pelas suas armas de fogo, após as declarações de Trump terem inflamado ainda mais as vontades dos seus fiéis apoiantes.


Atualmente, Joseph Biden avança em todos os Estados essenciais para a sua vitória, ficando apenas atrás no Estado da Carolina do Norte. Contudo, em virtude da mínima diferença que disputa com Donald Trump, terá de ser realizada uma recontagem dos votos no Estado de Geórgia. A não ser, claro, que com os poucos votos que restam, a diferença que os separa aumente. Aí, já caberá a Donald Trump prosseguir à exigência de tal recontagem.


Agora, esperamos, pelo final da contagem no Estado do Arizona, Geórgia, Nevada e Pensilvânia.


Mafalda Azevedo

 

[16:50] Joe Biden vence o Estado de Pensilvânia. O novo Presidente dos Estados Unidas da América


Pensilvânia é pintada a azul e dá vitória a Joe Biden. Em Janeiro de 2021, tornar-se-á o 46.º Presidente dos Estados Unidos da América, segundo a projeção da CNN. Apesar de destacar enquanto campo de batalha eleitoral, Pensilvânia apoiou o Partido Democrático em todas as eleições desde 1992, antes de Donald Trump, em 2016, desmantelar a blue wall.


Contudo, a estação norte-americana não conta, ainda, com a vitória no Estado de Arizona. Joe Biden conta agora com 284 votos eleitorais, ultrapassando os 270, necessários, para declarar vitória.


Beatriz Costa

 

Temos Presidente eleito - e agora?

Ontem (7), Joe Biden foi anunciado vencedor das Eleições Presidenciais norte-americanas de 2020.

Após 4 anos de retrocesso, a Casa Branca volta a pintar-se de azul. Mas a transição não será feita hoje, nem amanhã, nem para a semana. As portas da Casa estão abertas a Joe Biden, mas o que não falta são obstáculos (Republicanos) que este terá de ultrapassar para chegar, por fim, ao cobiçado Oval Office.

Em sítio algum se prevê na Constituição ou na legislação norte-americana um dever legal que obrigue um candidato a um cargo federal a aceitar a vitória do seu adversário. Simplesmente, quando um dos candidatos é declarado vencedor, o outro concede-lhe a vitória, mas apenas ao abrigo das boas práticas e dos bons costumes, não por imposição legal.

A norma, de facto, é que, no dia em que se sabe o resultado das eleições, ou no dia seguinte, o candidato derrotado fale à nação: agradeça os votos que lhe confiaram, expresse as suas simpatias para com o novo Presidente, profira uma ou outra citação para ser destacada na Internet anos mais tarde, etc.; e baixa-se a cortina. É o que intitulam de “concession speech, ou “discurso de aceitação da derrota”. Isto era o que acontecia quando os candidatos eram racionais e acreditavam no processo democrático.

Porém, com base nas últimas declarações feitas pelo (brevemente) ex-Presidente Donald Trump, nada nos convence de que fará tal discurso. Pelo contrário, a ambição de Donald Trump neste momento é abrir tantas mais portas judiciais quanto possível, e fechar as da sua Casa durante o máximo de tempo que conseguir.

Mas, ainda que Donald Trump tivesse já um discurso preparado na gaveta e treinado ao espelho, a sua leitura em público declararia oficialmente Joe Biden como Presidente dos Estados Unidos da América?

Oficialmente, oficialmente, não. Há um procedimento solene a ser seguido.

Afinal, os grandes eleitores ainda têm de votar. Na primeira segunda-feira após a segunda quarta-feira de dezembro, os grandes eleitores reúnem-se na capital do seu Estado e enviam os seus Certificados de Voto, os quais são enviados ao Presidente do Senado, para o arquivista dos EUA e para quatro representantes do Estado em causa. Depois, no início de janeiro, o Congresso reúne-se para contar os votos do Colégio Eleitoral e certificar o resultado.

Cumpridas as formalidades, temos Presidente. Em Janeiro. De 2021. Só aí poderemos ter certeza absoluta de Joe Biden é o novo Commander in Chief.

Então, o que é que vai acontecer até janeiro?

Até Janeiro vamos ouvir falar de vários processos e ações judiciais intentados pela campanha eleitoral de Donald Trump, as quais tentarão impor recontagens de votos, anulações de votos, etc.

Acima de tudo, tentarão levar a questão ao Supremo Tribunal de Justiça, que agora conta com a sua maioria Republicana reforçada. O mais contestado será o caso da Pennsylvania.

Em outubro, uma decisão de um Tribunal deste Estado estabeleceu o alargamento do prazo que permitiu que fossem contados e contabilizados todos os votos recebidos entre terça-feira (dia 3) e sexta-feira (dia 6), desde que tivessem sido enviados por correio dentro dos limites temporais legais. Como vimos, a decisão em tudo beneficiou os Democratas, que ganharam os 20 votos eleitorais da Pennsylvania apenas com a contagem destes votos.

Acontece que esta decisão do Supremo não foi unânime. Tal como Trump, os juízes conservadores do Supremo defenderam que este procedimento era "provavelmente inconstitucional". Não só isto, como ainda alertaram que a situação poderia ser analisada novamente.

Ainda assim, há poucas indicações de que as pretensões dos advogados da campanha eleitoral de Donald Trump sejam bem-sucedidas.

Além de não haver qualquer indício de fraude eleitoral, ao contrário do que o ex-Presidente insiste em alegar, também é improvável que o Supremo recue na sua decisão. Como se tal não bastasse, Trump perdeu grande parte do apoio do Partido Republicano. Aliás, em última instância, podem até alguns oficiais conscientes do Partido encarregar-se de afastar Donald Trump da Casa Branca, tal como aconteceu em 1974 com Nixon.

Tudo dito, não é possível concluir outra coisa senão de que este será um período de transição muito conturbado e divisivo para a América, mas certamente entertaining para nós.

Por isso, alegremo-nos! Os Estados Unidos têm novo Presidente! (E este não acredita que o aquecimento global é uma arma criada pelo governo chinês para dominar o mercado industrial.)

Mais importante ainda, porque Presidentes já se contam 46, os Estados Unidos da América têm um novo sentido de igualdade: here’s to you, Madam Vice-President.


Inês Brandão

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