Encarar o Determinismo

Vivemos sob o peso constante de ter de escolher. Embora este seja um aspeto inegável da condição humana, existe uma verdadeira fratura filosófica sobre a origem dessa escolha: serão as nossas decisões fruto de um livre-arbítrio soberano, ou o mero desenlace de uma causalidade implacável, tal como defende o determinismo?

Não é raro ver o determinismo rejeitado pelo desconforto das suas implicações morais, sociais e jurídicas. Contudo, rejeitar uma ideia apenas pelo medo das suas consequências não passa de uma falácia lógica (argumentum ad consequentiam). O receio perante o determinismo não invalida a sua premissa, que pretendo explorar com a devida honestidade.

Numa primeira instância, o pensamento determinista não se foca apenas no comportamento humano, mas em todo o universo governado por uma rígida lógica de causa e efeito. Se imaginarmos, como propôs Pierre-Simon Laplace, uma entidade capaz de conhecer a posição exata de cada átomo num determinado momento, bem como todas as leis físicas e químicas que os regulam, nada lhe seria incerto. Para esse “Demónio de Laplace”, o passado e o futuro seriam totalmente previsíveis, através de cálculos matemáticos. O conceito de “probabilidade” não existiria para este ser omnisciente; seria, afinal, apenas a manifestação da ignorância humana perante a imensidão de variáveis em jogo.

Chegados a este ponto, é comum invocar-se a física quântica para enfraquecer a causalidade e salvar o livre-arbítrio. Aponta-se para o famoso gato de Schrödinger e para a aparente incerteza subatómica, como provas de que o futuro ainda está em aberto. Importa, porém, relembrar o aviso cético de Einstein, de que “Deus não joga aos dados”, e o facto de a física quântica ser ainda uma ciência em desenvolvimento. Mas, mesmo admitindo que a mecânica quântica está correta ao reconhecer o acaso, o argumento do livre-arbítrio colapsa da mesma forma. A aleatoriedade é o exato oposto da liberdade. Se uma decisão consciente resulta de uma flutuação quântica aleatória no cérebro, o indivíduo não é o autor da escolha; é apenas refém de uma “roleta russa quântica”. Quer o universo seja um alinhamento perfeito de dominós, quer uma roleta imprevisível, nenhum dos cenários coloca o jogador acima das leis da natureza.

Ademais, há quem argumente que não podemos igualar a complexa mente humana a átomos ou neurónios individuais. O livre-arbítrio seria, portanto, uma propriedade emergente (ausente nas partes, mas presente no todo), capaz de elevar a mente acima da causalidade material. No entanto, embora possamos e devamos olhar para a consciência como uma propriedade emergente, não a podemos confundir com liberdade no sentido absoluto. De facto, a mente continua ancorada aos processos físico-químicos, e a nossa autodeterminação nunca consegue escapar ao seu ponto de partida. Por muito que possamos refletir sobre nós mesmos e mudar, a forma como éramos no início e o raciocínio que guiou essa reflexão foram predeterminados, o que implica que as conclusões a que chegamos também foram. O facto de não conseguirmos definir o nosso ponto inicial torna qualquer ação numa eventual consequência de fatores fora do nosso controlo.

As famosas palavras de Arthur Schopenhauer: "O homem pode fazer o que quer, mas não pode querer o que quer" ilustram bem este dilema.  As nossas decisões nunca foram a causa primeira das nossas ações; mas sim reações inevitáveis às escolhas que nos foram imputadas, movidas por uma vontade formulada pela nossa herança genética e pelo contexto sociocultural. Para além da vontade, até o nosso próprio raciocínio obedece às leis da razão ou aos instintos primordiais, frequentemente, a ambos em simultâneo, revelando que o próprio pensamento é, na sua génese, predeterminado.

Segundo os compatibilistas, o conceito de liberdade deixaria de ser uma força sobrenatural que ultrapassa a causalidade, para ser a mera manifestação da vontade sem coação externa, mesmo sendo ela predeterminada.

Todavia, se não somos a causa primeira das nossas ações, por que razão a nossa consciência grita o contrário? A resposta reside, ironicamente, na mesma biologia que nos “aprisiona”. O ser humano evoluiu para pensar de forma teleológica, isto é, orientada para um fim. O Homem primitivo sobreviveu procurando a possível utilidade nos recursos que o rodeavam. Fomos, portanto, programados para ver intenção e propósito no mundo. Não é por acaso que, ainda hoje, quando as crianças perguntam “Porquê?”, procuram quase sempre entender o “Para quê?” e não o “Como?”. Por isso é que, intuitivamente, olhamos para o mundo como um universo de possibilidades e fins, e não como a cadeia de acontecimentos que nos trouxe ao momento presente.

A nossa profunda convicção de que temos livre-arbítrio (no sentido original do termo) não prova que transcendemos as leis da causalidade; pelo contrário, evidencia que foi essa mesma causalidade e necessidade evolutiva que nos fez olhar para o mundo e ver finalidades onde elas nunca existiram.

O determinismo não é, portanto, a negação da consciência humana, mas a sua leitura mais lúcida. Todos os cantos da nossa mente, desde o inconsciente ao consciente, obedecem a ordens e regras anteriores a ela, que fundamentam e condenam as nossas decisões.

Por fim, o “outro” deixa de ser um espécime à parte, tornando-se a amostra do que seríamos se tivéssemos as suas condições, conduzindo-nos ao humanismo. A justiça torna-se mais compreensiva e não perde tempo com uma cega retribuição moral. Em vez disso, procura intervir para ser, ela própria, uma nova causa na formação do indivíduo, encaminhando-o para a reabilitação. Num universo determinado, a maior sorte é sermos destinados a influenciar-nos uns aos outros positivamente; sermos boas causas para um efeito melhor.

Duarte Santos

Departamento Crónicas