Encerramento das Comemorações dos 25 Anos da Faculdade

Há um ano atrás escrevia sobre a inauguração das comemorações das “bodas de prata” da Faculdade de Direito da Universidade do Porto e sobre a retrospeção e projeção que este marco implica. Volvido um ano desde essa cerimónia, em que se abriram os álbuns de fotografias para recordar os momentos marcantes da Faculdade e se traçou uma linha cronológica sem fim à vista, prometedora de desafios vários e repleta de grandes conquistas, os estudantes puderam desfrutar de várias surpresas proporcionadas pela Comissão de Comemoração dos 25 anos da FDUP. Estas comemorações culminaram numa Cerimónia de Encerramento que teve lugar no Salão Nobre da mesma Faculdade, no dia 24 de novembro, pelas 14:30 horas da tarde. O “Jornal Tribuna” não podia deixar escapar esta importante data, trazendo a toda a comunidade académica um relato dos momentos mais marcantes deste dia histórico.

As portas do Salão Nobre abriram-se a todos os membros da comunidade académica que quiseram assistir à cerimónia, tendo apenas de se inscrever com alguns dias de antecedência, o que marcou, desde logo, uma grande diferença em relação à edição do ano passado, exclusivamente transmitida por via telemática. Este formato presencial permitiu aos presentes desfrutarem com todos os sentidos do momento musical proporcionado pela orquestra de jazz “Ex Novo”, organizado pelo alumnus da FDUP, Dr. João Menezes, que abriu, assim, a sessão com muita animação.

A responsabilidade de inaugurar as intervenções da tarde coube ao anfitrião da casa, o Professor Doutor Paulo de Tarso Domingues, que quis deixar quatro palavras neste dia especial. Uma palavra de celebração e de júbilo, já que, apesar de sermos a Faculdade de Direito pública mais jovem do país, temos todos motivos de orgulho, celebração e júbilo e, apesar de a pandemia não ter permitido celebrar como era desejado, não deixou de se assinalar esta data redonda.

A segunda palavra deixada foi de parabéns e de agradecimento, pois somos a Faculdade que atrai os melhores estudantes de Direito de todo o país, sendo que tal acontece porque a nossa Casa se afirmou como uma Casa de prestígio Isto, por sua vez, deveu-se a todos aqueles que ajudaram a construir esta instituição, desde docentes, funcionários, estudantes e alumni, destacando-se as figuras do Professor Ribeiro de Faria e do Professor Cândido da Agra, consideradas duas pedras angulares na construção e afirmação da Faculdade.

Deixou, em terceiro lugar, uma palavra de memória, essencial para a afirmação da excelência da FDUP, evocando o nascimento “tirado a ferros” da Faculdade e os oitenta anos de atraso da mesma, assim como os desafios e as “pedras no caminho” que a Faculdade enfrentou desde o seu momento zero, referindo também os problemas levantados pela irreverência dos estudantes.

Por fim, escolheu uma palavra de esperança e de desejo, sobretudo para todos aqueles que vivem e desenvolvem a sua atividade na Faculdade ao formular um voto de confiança, através do qual pediu que se honrasse aquilo que foi construído com muito esforço e que todos aqueles que a ela pertencem, especialmente os estudantes, não se esquecessem que a FDUP é a sua Casa para toda a vida, a sua alma mater, lançando a estes últimos o repto de participar na vida académica e nos grupos académicos, sem esquecer que, em primeiro lugar têm de se formar.

A segunda intervenção coube à Professora Doutora Luísa Neto, Representante da Comissão de Comemoração dos 25 anos da Faculdade, tendo começado por esclarecer que não falava enquanto Presidente desta Comissão, mas como uma das Representante da mesma, tal como muitos outros nomes que enumerou de seguida e que, assim como ela, poderiam estar a “entregar a carta a Garcia”.

Explicou que esta sessão de encerramento, que era simultaneamente um fechar de festa e um recomeço, foi pensada ao pormenor faz quatro meses e foi quase condicionada pela pandemia. Confessou o desejo de voltar ao normal, não ao dito novo normal, mas ao antigo normal, aquele que tem de ser sempre o nosso normal.

Alertou, também, para o facto de não podermos olhar o mundo da mesma forma que víamos antes, assim como a educação, que deve assentar em práticas de vida e exemplos de recomeço. Assim sendo, a comunidade universitária que constituímos e formamos tem de ser a tradução viva dos valores e das virtudes que professamos, de modo a que possam ser amanhã “fermento na massa”.

Através de uma citação de Padre António Vieira, realçou que é com as obras que a Faculdade de Direito se compromete e é por elas que será avaliada e julgada. Revelou-nos também que esta sessão foi pensada para introduzir a música e intervenientes diferentes que nos permitissem sorrir no Salão Nobre e nos corredores, perante o mais quotidiano excesso de burocracia e a necessidade de manter as exigências na Faculdade que deixam espaço para aquilo que é o mais.

Acrescentou ainda que os estudantes são a missão última, que as surpresas boas que cada um traz tornam a vida mais solta e que as suas fitas vermelhas são um grito que alerta para a rápida passagem dos anos. Aconselhou todos estes a comprometerem-se a cultivar as suas qualidades, a limar arestas, a vencer e a convencer, e a perceber os momentos de felicidade.

Concluiu, dizendo que não há valor mais seguro do que a confiança que a sociedade, a cidade, a universidade e os estudantes depositam na Faculdade, e que sabemos da nossa obrigação de estar à altura desta confiança, sendo que só com ela poderemos ser Instituição. Instituição essa que estará de certeza aqui daqui a 25 anos.

Em representação dos estudantes da Casa, marcou presença o Presidente da Associação de Estudantes da FDUP, Miguel Peixoto Parente, que começou por destacar e agradecer em nome dos estudantes a preparação, diligência, disponibilidade e brilhantismo que a Comissão de Comemoração demonstrou durante a organização dos vários momentos e eventos que celebraram o sucesso coletivo e o crescimento constante que marcaram este último quarto de século.

Neste sentido, defendeu que a FDUP a cada ano se foi reafirmando superiormente como instituição de ensino superior de excelência, formando quadros preparados com provas dadas quer na área do Direito, quer na área da Criminologia, tendo igualmente um papel importantíssimo no seio da sociedade civil e da Academia do Porto. Isto deveu-se, no seu entender, ao trabalho árduo, união, espírito de progresso e cooperação entre todos.

Descreveu, também os estudantes como a pedra angular do caminho que foi coletivamente construído, destacando o seu talento para aprender e saber mais, a sua capacidade de criar pontes, a sua determinação em apresentar propostas que melhorassem o funcionamento da Faculdade e os métodos de ensino, bem como todas as qualidades que nos deixam orgulhosos por aqui estarmos e por aqui no formarmos.

Concluiu o seu discurso enumerando as várias reflexões para o presente e futuro que estes 25 anos implicam. Em primeiro lugar, para continuar a crescer temos de perceber que temos de estar todos do mesmo lado, e o diálogo entre os órgãos de gestão e os estudantes é crucial para melhor identificar os problemas e equacionar as soluções. Em segundo lugar, devemos estar orgulhosos do percurso feito até agora, porque foi um percurso com obstáculos e dificuldades e alcançámos resultados brilhantes num curto espaço de tempo, sendo que só com empenho e espírito crítico é que podemos enfrentar os obstáculos e dificuldades do futuro. Em terceiro lugar, lembrou o pragmatismo e visão dos nossos fundadores que permitiram que aqui estivéssemos hoje e que só inspirados por eles poderemos prever as dificuldades do futuro, encontrando os caminhos certos para resolver os anseios e preocupações. Em quarto lugar, defendeu que o respeito pelo nosso passado e a nossa história não obsta a que tenhamos de lutar, inovar, melhorar, criar melhores oportunidades e continuar a progredir, realçando a importância da inconformação, exigência e preocupação na abertura de novos caminhos para a nossa Faculdade, continuando a apostar na sua internacionalização e na ligação aos alumni. Em quinto lugar e último lugar, advertiu para a necessidade de constatar o papel fundamental dos estudantes na nossa história e o facto de serem eles a verdadeira razão para aqui estarmos, para chegar à conclusão que devem ser os estudantes o centro das prioridades, já que são eles os agentes de internacionalização do nome da nossa Faculdade.

Findos os discursos, chegava a hora de receber os vários alumni da FDUP, caracterizados como o melhor “cartão de visita da Faculdade”, para uma mesa redonda dividida em três partes, correspondentes a três espaços temporais distintos.

Período de 1995 a 2000, correspondente aos verdes anos da Faculdade e da sua criação:

Começou por falar a Doutora Maria Ana Ferraz que, ao ser questionada sobre a escolha da FDUP numa fase tão embrionária, respondeu que o facto de ser um curso da Universidade do Porto certamente era um motivo para ser um bom curso. Admitiu que foi um caminho à base da confiança, tendo sido sem dúvida uma aposta ganha. Recordou que, naquele ano, as aulas começaram em dezembro e eram cerca de cento e poucos alunos. Acrescentou que aquilo que a acompanhou sempre, quer no seu percurso académico, quer no seu percurso profissional, foram as excelentes bases que levou da Faculdade e os excelentes professores com quem se cruzou. Por fim, reiterou que esta irá sempre ser a sua casa e que foi a melhor experiência da sua vida.

A segunda pergunta foi dirigida à Doutora Joana Aroso, a quem foi questionada a sua visão sobre a reação do mercado da advocacia relativamente aos licenciados da FDUP, bem como a sua opinião sobre a forma como são acolhidos. Esclareceu que a sua geração foi “muito acarinhada tanto pelos docentes como pelos dois anos que nos precederam, o espírito desta Faculdade é muito difícil de explicar e muito fácil de entender”. Respondeu que quando entrou no mercado de trabalho sentiu que tinha de ser muito boa, mas que não sabia como é que ia sair da Faculdade. No mercado de trabalho também partilhava dessa preocupação, confessando que estava à experiência no seu escritório de advogados. “Senti que tivemos de fazer mais esforço e o nosso ego profissional e académico não saia tão bem oleado como o dos representantes das outras escolas”, enfatiza. Em tom de brincadeira, admitiu que o seu escritório se considera agora um verdadeiro utilizador da FDUP e os seus alunos são claramente a sua primeira opção, visto as bases e os quadros mentais com que os estudantes saem desta Faculdade serem “de uma clareza e de uma simplicidade própria de quem percebe as coisas bem”. A FDUP deu-lhe a conhecer “pessoas verdadeiramente completas, pessoas para quem o Direito é, de facto, um instrumento, é um objetivo, pessoas muitíssimo inteligentes, pessoas verdadeiramente geniais”.

2000 a 2010 com a criação do curso de Criminologia e a mudança territorial da FDUP, do Campo Alegre para a Coronel Pacheco, e daqui para os Bragas:

Doutor Fernando Teixeira, um dos primeiros estudantes de Criminologia da FDUP em Licenciatura foi o terceiro alumni a intervir, admitindo que tomou a decisão de envergar pelo novo curso de Criminologia para solidificar o seu trajeto académico. Destacou a questão da solidariedade que sentiu nas aulas conjuntas com alunos de 3º ano de Direito, onde encontrou um espírito de entreajuda, união e solidariedade. Admitiu que se socorre exatamente dos ensinamentos, dos autores clássicos da Criminologia para materializar o início das suas próprias investigações. Por fim, agradeceu à Faculdade por aqui ter aqui feito o seu trajeto, o seu currículo, pelas belíssimas recordações que guarda e por quem contribuiu para que pudesse, no desempenho das suas funções, prestar verdadeiro serviço público com toda a exigência e todos os requisitos que são exigidos.

Os restantes alumni de Criminologia confessaram que o curso de Criminologia lhes acrescentou um grande equipamento de pensamento, lhes permitiu encontrar pessoas muito importantes para a sua capacidade de pensar criticamente sobre as temáticas e os objetos que lhes iam sendo apresentados. Para além disto, ofereceu-lhes uma formação multidisciplinar que dá uma sensibilidade acrescida para lidar com diversas temáticas. Sentiram esta necessidade de demarcação do seu território e de mostrar que, de facto, não eram psicólogos, nem eram juristas, mas tinham um espaço. O olhar do criminólogo iria, segundo eles, trazer um valor acrescido à forma como encaramos muitos fenómenos. Há 15 anos, eram 20 alunos com esperança no futuro. Há um caminho a percorrer, ainda, mas há saídas lá fora para as pessoas de Criminologia, reiteram. Concluiu afirmando que é importante os criminólogos saberem encontrar o seu caminho, serem irreverentes e multiplicarem essa irreverência que aprendem na Faculdade.

À Doutora Carolina Campos, que atualmente é magistrada, foi feita uma pergunta sobre o acesso à magistratura enquanto licenciada da FDUP e sobre a sua visão dos recém-licenciados da mesma instituição que ingressam na magistratura. Começou por dizer que conheceu exatamente as mesmas pessoas que a Doutora Joana conheceu, caracterizando-as como “inteiras, completas, com uma predisposição para aprender e conhecer, pessoas com uma formação social e humana que permite que esse saber seja integrado de forma simples e natural e que permite depois um percurso profissional completo”. Acrescentou que estas “sabiam Direito, foram sabendo cada vez mais ao longo do curso, e saíram tecnicamente muito boas em termos jurídicos, sendo também pessoas absolutamente geniais noutras coisas que não têm relação nenhuma com o Direito, pessoas simultaneamente boas e humildes”. Quanto à questão da magistratura admitiu que foi um processo natural, já que, tecnicamente, o curso é bom e prepara, o que faz com que os estudantes sejam naturalmente bons quando chegam à vida profissional. Em jeito de conclusão, afirmou que, de uma forma geral, o conhecimento, as bases e os quadros mentais estão lá, são claros e permitem depois associar tudo o resto a uma mundividência que também trazem.

Quando questionado acerca da influência do ambiente cultural estimulante da FDUP na prossecução da sua carreira no cinema, o Doutor Guilherme Blanc respondeu que aquilo que viveu na FDUP contribuiu mais para a sua decisão, e não propriamente o curso em si. Recordou a altura da mudança do Parque Auto para a Rua dos Bragas e o momento de disfuncionalidade da Faculdade que aí se viveu, propenso à organização que eventos que o interessavam, nomeadamente sessões de cinema e debates à noite. Por fim, descreveu a nossa Faculdade como uma verdadeira biblioteca que o ajudou a seguir a sua carreira atual.

Período de 2010-2020, correspondentes aos anos de afirmação da FDUP:

O próximo foi o Doutor Pedro Ribeiro Pereira que, com um vasto currículo na vida associativa, revelou como conseguiu conciliar todas as suas atividades e de que forma o ambiente da FDUP o ajudou a encontrar um ideal para florescer. Admitiu que sentia muito privilegiado porque teve o azar, ou a sorte, de se desviar dos termos que existiam no curso. Escolher uma vida associativa ativa teve muitas consequências, nomeadamente o facto de ser um aluno faltoso, e exigiu da sua parte disciplina e organização, dividindo os momentos dedicados ao estudo e ao trabalho associativo. Recordou também o amor que se dava às lutas estudantis, encarando-as como “lutas de vida ou de morte”. Terminou, admitindo que nunca abdicaria da experiência pessoal, estudantil e académica que teve.

Para terminar a ronda de intervenções de alumni, foi convidada a mais recente licenciada da Faculdade e estudante de mestrado, a Doutora Ana Cláudia Pereira, que refletiu sobre o impacto da pandemia no seu percurso académico. Afirmou que foi um quarto ano bastante atribulado e, sendo que era representante dos estudantes desse ano, sentiu uma responsabilidade acrescida em entender o que era o dia a dia dos seus colegas e as suas preocupações. Apesar disto, concluiu que a época dos exames correu bem e essa situação não se refletiu no ano seguinte, já nos estágios.

Para finalizar a ronda de discursos, tomou a palavra o Senhor Professor Doutor Cândido da Agra, que decidiu ler uma parte de um texto que escreveu conforme prometeu, confessando que tinha escrito muito mais do que imaginava. Começou por descrever a nossa Faculdade não só como um serviço da Universidade mas, acima de tudo, um dispositivo organizador e um ato coletivo posto na comunidade que resolve os problemas que afligem a vida da sociedade, nomeadamente a justiça. Lembrou também a máxima do filósofo Radbruch, “a justiça é a estrela polar do Direito” e aconselhou a Faculdade a não esquecê-la. Aquilo que estamos a fazer hoje é a memória e pertence a cada um de nós, enquanto que o fazer a História pertence a um historiador; Memória, remuneração e comemoração é o que estamos a fazer agora.

Fez um incursão pelo passado do edifício da FDUP, lembrando que este foi construído entre 1926 e 1936 e que aqui se localizava a Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, sendo que os seus estudantes demonstraram uma grande resistência em mudar para o polo da Asprela.

Recordou a saída do Campo Alegre para o Parque Alto como uma “intriga dramática”, referindo o facto de o Conselho Diretivo, do qual fazia parte, ter tido de “bater” pelos estudantes. Para além disto, recordou a necessidade sentida na altura de contratar funcionárias, referindo alguns nomes de funcionárias dos primeiros tempos, nomeadamente Doutora Maria José Parreira e a Doutora Maria Manuela Santos, que foi a primeira funcionária contratada como secretária da Direção da Faculdade. Lembrou também dois professores “catraios” que foram chamados na altura a lecionar, nomeadamente o Professor Doutor Ribeiro de Faria e o próprio Professor Doutor Cândido da Agra.

Classificou os setenta e nove anos de avanços e recuos em torno da ideia da Faculdade de Direito, que parecia que não se queria concretizar, como a “dança da cabra” da FDUP. Referiu o período que vai desde 1994 a 2000, data em que são publicados os estatutos e os mesmos entram em vigor, descrevendo-o como o “big bang”, pois corresponde aos primeiros segundos do universo. Um outro momento marcante referido foi o período de 2010 a 2015, ao qual chamou de dialética entre o instituinte e o instituído, sendo que uma instituição que fica instituída é um sistema inerte, e é bom que haja sempre um momento do instituído, que dá a identidade que, do seu ponto de vista, é Faculdade de Direito promessa.

Depois de concluídas todas as intervenções do alinhamento, seguiu-se um magusto de convívio no bar da Faculdade, com animação musical a cargo da Professora Doutora Rita Faria, da Tuna Académica da Faculdade de Direito da Universidade do Porto e da Legislatuna.

A sessão terminou e, embalados pelas melodias que entoaram no bar da Faculdade, respirávamos a sensação de dever cumprido que pairava no ar. Foram “25 anos a caminhar pela justiça” e prevê-se que daqui a outros 25 se reabram os álbuns de fotografias e se volte a traçar uma linha cronológica cheia de desafios e metas alcançadas, sem descorar dos valores fundadores desta Casa.