A ELSA (European Law Students´ Association) é uma associação de estudantes de Direito fundada em 1981, em Viena, por um grupo de 5 estudantes, divididos pelo muro de Berlim, mas unidos pelo amor ao Direito. Deste então, a associação alargou exponencialmente a sua atividade, estando hoje representada em mais de 375 universidades espalhadas por 44 países do velho continente.
No passado dia 23 de fevereiro, o Jornal Tribuna procurou conhecer a face desta organização na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, pelas palavras de Sara Carneiro, Vice-Presidente para Seminários e Conferências da ELSA U.Porto.
1. Antes de mais, quais são os principais trabalhos sobre os quais a ELSA UP se versa?
Os nossos principais objetivos, enquanto associação, sendo estes transversais às demais ELSAs, direcionam-se para o estudo do Direito, procurando um especial destaque no âmbito dos Direitos Humanos.
Para tal, a ELSA organiza-se tendo por base as supporting areas que englobam, nomeadamente, a Secretaria Geral, a Tesouraria e o Marketing (de certa forma, correspondem ao cerne de qualquer associação), aliadas às Key areas – Atividades Académicas, Seminários e Conferências (das quais sou eu a responsável) e STEP.
2. Quais são os principais motes do vosso trabalho?
Verdadeiramente, o nosso trabalho pretende extravasar as paredes da sala de aula, tentando dinamizar o estudo do Direito que nos une e procurando aludir às vertentes mais inovadoras das questões legais atuais. Não obstante, não abrimos mão da face dos Direitos Humanos que surgem indissociáveis da realidade contemporânea e que, no nosso quotidiano enquanto estudantes, não surgem com a devida frequência na nossa lista de tarefas. Neste sentido, procuramos transformar este mote em várias ações, seja através da celebração de determinados dias relativos às demais causas humanitárias, seja através da organização de diversos eventos, cursos, conferências ou seminários destinados ao aprofundamento científico destes mesmos temas.
3. Atividade em tempos de COVID - pensas que estes princípios que norteiam, de algum modo, a vossa forma de atuação surgem afetados com a questão pandémica? De que forma é que se tem direcionado a adaptação a esta nova realidade?
Inegavelmente, o contacto físico é fulcral em qualquer associação, principalmente, porque, sendo jovens, primamos por bons convívios. Ainda assim, se a ELSA já se pautava pelo seu caráter transversal, contra todas as probabilidades, a pandemia acabou por potenciar o caráter internacional característico da nossa organização. De facto, parece de admitir que a inexigibilidade de tempo e meios de transportes para acesso a determinados programas, aliada à flexibilidade dos moldes online, possibilitaram chegar a um maior número de pessoas, tal como tem sucedido nos nossos eventos. Esta nova forma de atuação abriu portas ao futuro, perspetivando-se os moldes tradicionais e permitindo pensar em possíveis conciliações entre o formato online e o formato presencial, por exemplo.
4. Como surge a relação da ELSA com os estudantes? Para além da possibilidade de integração no vosso corpo de trabalho, que programas podemos destacar para o efeito?
– Como já é tradição da nossa casa, organizamos os MOOT COURTS que são competições académicas, em que as várias equipas de estudantes de direito participam num processo judicial fictício como advogados das partes de um caso hipotético, perante um tribunal simulado. Aliás, será realizado em abril o Moot Court de Direito Constitucional. Para incitar o nosso público a este projeto, haverá uma sessão de esclarecimento para o efeito, promovida pelo departamento de atividades académicas.
– Podemos, também, destacar os ESTÁGIOS DE STEP - Student Trainee Exchange Programme, onde oferecemos centenas de oportunidades profissionais em diversas áreas do Direito, por toda a Europa e em várias jurisdições mundiais, tanto presencialmente, como à distância. Este programa surge com a finalidade de enriquecer o percurso académico dos estudantes e desenvolver as competências essenciais ao início de uma carreira profissional, bem como apelar ao contacto com diferentes pessoas e culturas que, necessariamente, potenciam o desenvolvimento pessoal de cada um.
– Recentemente, surgiu o projeto inovador PEN – Programa de Estágios Nacionais, através do qual os alunos podem estagiar junto de entidades empregadoras portuguesas, procurando, na mesma medida, o desenvolvimento pessoal e profissional dos nossos associados. Neste sentido, as candidaturas abrem a 5 de março.
– Podemos, ainda, acrescentar as SUMMER WINTER LAW SCHOOLS, que consistem em, aproximadamente, 20 horas de palestras, workshops e atividades respeitantes ao tema central do evento. Existem inúmeras oportunidades ao dispor dos estudantes, sendo estas organizadas em várias cidades da Europa e cobrindo uma ampla variedade de tópicos jurídicos. Apesar de este projeto, de momento se encontrar suspenso devido às condições pandémicas, é, sem dúvida, algo interessante a desenvolver.
Ainda assim, os estudantes podem-se juntar a nós enquanto colaboradores. O recrutamento toma lugar no início do ano letivo e, desta forma, os nossos associados têm a oportunidade de se candidatar aos vários departamentos que referi e embarcar connosco neste projeto.
5. Sentes que esta experiência tem contribuído para o teu desenvolvimento, seja pessoal, seja a nível profissional? Atendendo à clássica premissa de que “quem só sabe de Direito nem de Direito sabe”, que ferramentas pensas que a ELSA te tem proporcionado?
Eu entrei na ELSA no meu terceiro ano e, se eu soubesse o que sei hoje, gostaria de ter descoberto este projeto mais cedo. A ELSA trouxe uma nova perspetiva ao meu mundo, porque, até aqui, a minha vida académica tomava formas mais lúdicas e esta oportunidade trouxe consigo uma nova abordagem da nossa área de estudos e do próprio curso.
Ainda assim, esta experiência tão pouco se resume apenas a isto. Por um lado, encontrei pessoas com as quais me identifico muito, uma vez que se cria um enorme espírito de camaradagem. De uma perspetiva mais formal, permitiu desenvolver a minha capacidade de, como popularmente se diz, “desenrasque”, seja pela necessidade de procurar soluções inovadoras, seja por me colocar à prova face a várias áreas do Direito, sobre as quais não me sinto tão confiante. De facto, neste sentido, a ELSA fez-me perceber que nós temos sempre um contributo para dar.
Soma-se ainda a inegável vertente internacional da associação, que nos permite contactar com pessoas de toda a Europa com um denominador comum – a ELSA.
6. O que reserva o futuro para a ELSA UP?
Ainda que todas as coisas na vida tenham altos a baixos, a trajetória da ELSA projeta um crescimento exponencial ao longo dos anos. Efetivamente, temos chegado a um maior número de países e pessoas, levando-me a concluir que este alargamento irá continuar. Por um lado, poderíamos pensar que pelo facto de a ELSA se inserir no plano europeu, limitar-nos-ia ao resto do mundo. No entanto, a verdade é que a nossa organização aparece notoriamente com um crescimento voltado para a face mundial, aspeto este cada vez mais vincado no trabalho humanitário que temos vindo a desenvolver face a questões supra europeias.
7. Se pudesses descrever a ELSA numa palavra qual seria?
Ainda que um pouco cliché, penso que a palavra que melhor nos define será a versatilidade. De facto, é uma associação que prima por uma vertente formal no que respeita à abordagem de temas solenes, mas nunca se desprende da importância da juventude e das virtualidades que o convívio entre os jovens pode trazer.
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