“Her wings are cut and then she is blamed for not knowing how to fly”.
Após o dia da mulher, o Jornal Tribuna procurou conhecer um pouco mais sobre o FEMfdup – o coletivo feminista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Assim, no passado dia 18 de março, estivemos à conversa com Margarida Pisco e Lúcia Pestana, membros do FEMfdup, para refletir sobre o papel do coletivo num mundo em que liberdade deveria rimar com igualdade.
Como surgiu a ideia para este projeto? De que forma é que o FEM marca a diferença face aos restantes grupos feministas já existentes no cerne da academia?
Margarida:
Esta ideia surgiu em 2018 entre duas amigas, movidas pelo machismo inerente que existe no âmbito no Direito e, especialmente, na nossa faculdade. Inicialmente, contava-se com 7 pessoas e, ainda que sem grandes traços definidos, a missão primordial era divulgar a nossa mensagem, alertando para as realidades que estão presentes no cerne da nossa academia e procurar enfrentá-las diretamente.
Ao longo deste ano, tivemos um enorme crescimento, talvez por uma maior abertura das pessoas decorrente de um maior tempo livre. Se começamos com 7 pessoas numa sala de aula, hoje, contamos com mais de 70 membros, o que, a meu ver, demonstra que há efetivamente algo especial no nosso projeto.
De facto, o que nos destaca perante outros coletivos é que, ainda que não tenha sido um grupo muito bem-vindo na faculdade, nunca tivemos medo de falar dos temas que queríamos, da forma como queríamos. Por exemplo, face ao tema da prostituição, rapidamente nos posicionamos como abolicionistas, ou falando também em temas mais feios, por assim dizer, como o trabalho sexual ou a pornografia.
Obviamente, todas as opiniões são bem-vindas, mas não abrimos mão de uma boa discussão séria e informada, sendo através destas que o próprio coletivo cresce e aprende mais concretamente sobre a doutrina feminista.
Ainda que clichê, ao longo do tempo, tornamo-nos verdadeiramente uma família, um lugar onde a sororidade é fulcral.
Lúcia:
Gostava apenas de acrescentar uns pequenos apontamentos. Quando entrei na faculdade, já tinha a intenção de me juntar ao coletivo feminista, principalmente motivada pela minha experiência na faculdade de letras. A primeira coisa para que me alertaram foi a questão de o FEM não ser um grupo bem-vindo na nossa faculdade, o que para mim foi um grande contraste – na FLUP, onde o coletivo é bem sucedido e, acima de tudo, aceite no meio académico, em contraponto, com a situação que se fazia sentir na FDUP.
De facto, as primeiras impressões que as pessoas me indicavam face ao FEM foram expressões algo depreciativas, nomeadamente, “toda a gente fala mal delas” ou “o FEM não deveria existir”, quando, na realidade, poderia ter sido visto como um projeto inovador.
Assim, é inegável que o FEM abriu caminho para tudo o que se sucedeu. Devemos a estas mulheres fundadoras a desmistificação deste grupo para que hoje possamos, na faculdade, assumirmo-nos como feministas.
O FEM é um grupo relativamente recente e não é segredo que este projeto tem vindo a crescer exponencialmente. A que se deve essa adesão? De que forma é que surge a relação com os estudantes?
Margarida:
Sinceramente, a partir do momento em que tocamos em temas como a prostituição denotou-se um crescimento exponencial no FEM, aliás, chegamos a ter mais de 300 pessoas inscritas num evento, algo que, até à data, não era comum.
A verdade é que, com a pandemia, as nossas reuniões começaram a ser online, aspeto que facilitou a dinâmica ao nível da gestão de tempo e, nesta lógica, acabou por se criar um escape para as pessoas que integram este projeto.Com isto, foi-se criando uma história de amor entre nós.
Realçam-se, também, as várias denúncias de incidentes machistas que ocorreram na faculdade e que acabaram por levantar inúmeras questões, até mesmo nas redes sociais, sendo mais uma prova da união feminista que representamos na faculdade.
Lúcia:
Faço das palavras da Margarida minhas. Acrescento, ainda, que tudo isto é, na mesma medida, uma expressão do que sucede atualmente na nossa sociedade. O feminismo começa a deixar de ser visto como um bicho de sete cabeças e dá lugar à consciência da opressão associada às mulheres, aliada a uma enorme procura pela mudança.
Quais foram os principais desafios aquando da criação deste projeto?
Margarida:
Principalmente, o preconceito. Sempre houve a ideia de que não havia um lugar para nós e as conceções que criaram à nossa volta afastaram muita gente de se associar a nós.
Penso que chegamos à nossa mina de ouro quando estabelecemos uma estratégia, há 2 anos , salvo erro. Por essa data, realizamos o evento “injustiça à mesa”, que considero que foi um “turning point” para o nosso projeto, no qual convidamos mulheres do mundo jurídico, nomeadamente a juíza Clara Sottomayor, com o objetivo de desconstruir acórdãos machistas e procurar perceber a dimensão desta lógica nos tribunais. Ou seja, percebemos que a melhor opção seria abordar a nossa causa, mas tentando adaptá-la ao nosso público e, assim, aproximar as pessoas aos ideais defendidos por nós.
Que lutas feministas se mostram urgentes nos dias de hoje? Pensam que as mulheres têm saído vencedoras destas lutas?
Margarida:
Ainda que todas as causas sejam igualmente importantes, havendo uma para destacar, seria a questão da prostituição. No âmbito do FEM, posicionamo-nos como abolicionistas e, nessa lógica, contra a regulamentação. De forma simplista, defendemos o fim da prostituição, aliado à criação de políticas de apoio às mulheres retiradas destes meios. Este é, sem dúvida, um tema que consta na agenda do mundo atual, sobretudo face à procura pela adoção do modelo holandês de regulamentação. Assim, é percetível que esta é uma questão fraturante na doutrina feminista, daí a sua importância.
Lúcia:
Penso que foi de extrema importância o FEM, ainda que seja apenas um coletivo académico, ter adotado a sua posição enquanto abolicionistas.
A verdade é que, no último ano, no nosso país, temos vindo a ser alvo de uma grande e ofensiva proxeneta, nomeadamente, no que respeita às propostas na AR, cujo objetivo é legalizar o lenocínio, tendo por base o facto da prostituição não ser crime em Portugal.
Face a estes ataques direcionados, inegavelmente, aos direitos das mulheres (ainda que hajam todo o tipo de pessoas na prostituição, parece de admitir que a larga maioria são mulheres), não podemos ignorar a lamentável realidade inerente a estas propostas.
Claro está que colocar um preço no nosso corpo é uma máxima que afeta toda e qualquer mulher. Aliás, tendo em conta esta lógica, procuramos, também, ao longo deste semestre, abordar a questão da pornografia.
Estas duas temáticas, tanto a prostituição, como a pornografia remetem para o ideal de que os nossos corpos são utilidade pública e, sem sombra de dúvida, traduzem, aos olhos dos homens, a forma como uma mulher deve ser tratada. Estas realidades trazem consigo a ideia de que o corpo de uma mulher se pode comprar, algo que, a meu ver, me parece contraproducente nos dias que correm.
Frequentemente, ouvimos, também, que esta é uma questão de empoderamento e que constitui, por si só, uma forma de feminismo. Mas, se assim o é, como se explica a grande percentagem de mulheres pobres, marginalizadas, imigrantes e sub-representadas que integram este mundo?
Parecem-me ser estas as grandes pautas do feminismo atual e, apesar de o FEM ser um coletivo que tem em vista a academia, penso que temos conseguido contrabalançar o que são as principais preocupações das mulheres no ensino superior (como se reflete com a recolha de testemunhos, a abordagem a violência sexual, etc.) e aquelas que são as nossas posições face às problemáticas que moldam o mundo atual.
Ainda neste sentido, observando a dinâmica mundial, parece-me que estamos perante grandes retrocessos, exatamente por estar a aparecer uma forma de feminismo que se veste de feminismo, mas que surge como uma continuação do patriarcado. Por exemplo, a questão do empoderamento, a questão do “onlyfans”. A opressão está a mudar de forma, é uma realidade, mas ainda não se desvaneceu. Ela continua, ainda que sob outros moldes. Continuamos a não ter acesso suficiente ao aborto, continuamos a não ter o modelo nórdico implementado em PT, continuamos a ter as mulheres a ganhar menos.
Apesar de esforços constantes, parece de admitir que o movimento feminista é, muitas vezes, mal compreendido por parte da sociedade. Quais pensam ser os principais equívocos que devemos desmistificar? Pensam que há algum motor intrínseco à sociedade que ainda colida com a cultura feminista?
Lúcia:
Penso que o maior equívoco surge quando as pessoas consideram que o feminismo já não é necessário. Assumir que a luta já terminou é, por si só, um retrocesso no nosso movimento.
Margarida:
Algo que também me desperta alguma confusão é considerarem que as mulheres também são machistas. O machismo é um poder institucionalizado que as mulheres não possuem, portanto, numa estrutura patriarcal, é imperativo desmistificar esta conceção.
Ainda assim, as mulheres podem perpetuar esta realidade. A verdade é que crescemos numa estrutura patriarcal e, por isso, não é estranho que as mentalidades sejam influenciadas por estas ideologias.
Costuma-se dizer que “as feministas se constroem, não nascem” precisamente porque temos que construir a nossa própria realidade. Agora, diferente é dizer que as mulheres são machistas.
Outra das coisas que penso que poderá estar a atrasar a nossa luta é o receio de lutar pelas coisas em que verdadeiramente acreditamos. Costumo chamar-lhe "feminismo do com licença”.
Lúcia:
Para além disso, de facto, tudo na sociedade nos atrasa, porque ainda se rege pela ideia de que as mulheres surgem como o sexo submisso e inferior. Aliás, basta pensarmos na história do casamento. Claro está que, nestes moldes, os direitos das mulheres não nos vão ser entregues de mão beijada. É-lhes inerente uma luta que não se esgota.
Neste aspeto, parece relevante apontar o livro Invisible Women de Caroline Criado Perez. Realçam-se várias situações do dia-a-dia que têm por referência o sexo masculino e que, na maioria das vezes, não as vemos como uma problemática.
O movimento feminista trava lutas diversas. Quais são os principais problemas que encontramos no cerne da nossa faculdade?
Margarida:
Uma enorme banalização da violência sexual e da sexualização. É um problema transversal a toda a academia, existe uma grande abertura para fazer comentários despropositados. Com o nosso projeto de partilha de testemunhos, muitos dos comentários de cariz sexual foram feitos à própria pessoa, é chocante perceber a abertura que as pessoas têm para dizer isto “na cara”. Por exemplo, um dos testemunhos que nós recebemos foi: “Disseram-me que me iam comer na Queima, porque eu ia estar alcoolizada e iria ceder mais facilmente”.
Lúcia:
É interessante teres mencionado a Queima. Concordo plenamente que o principal problema seja a violência sexual e acho que ela se materializa no Queimódromo. Todos os que já foram à Queima, têm plena noção de como são as barracas e o que as mulheres são incentivadas a fazer. Na última Queima que houve, uma rapariga foi encontrada nua da cintura para baixo ao lado da estrada, não esquecendo também que há cerca de quatro anos, uma rapariga foi violada num autocarro, sendo filmado e o vídeo espalhado online. Este pode ser um evento que só acontece uma vez por ano, mas faz danos para o ano inteiro, o álcool torna evidente os problemas que enfrentamos diariamente.
Devemos mencionar que, através dos nossos testemunhos, houve uma estudante que partilhou o assédio que sofreu nas mãos de um professor da FDUP. Acho que o tema mais urgente na academia é exatamente isto, a violência sexual que vem não só por parte dos alunos, mas também por parte dos professores. O patriarcado assusta as mulheres com ameaças constantes de violência sexual, esse é o maior impedimento para nos sentirmos seguras na nossa universidade.
Apesar de na nossa faculdade o corpo estudantil ser maioritariamente constituído por mulheres, a área de Direito continua a ser dominada pelo sexo masculino. Consideram que existe representatividade suficiente na nossa área?
Lúcia:
Não acho que seja por haver mulheres em Direito que a justiça é concretizada, se bem que saiu há pouco tempo um artigo que dizia que as juízas faziam mais condenações por violência doméstica do que os juízes.
Margarida:
Temos mulheres notáveis ao serviço do Direito e a fazerem um excelente trabalho. O problema da representatividade é que não pode existir por mero capricho, não basta colocar uma mulher qualquer num determinado lugar. Se essa mulher não consegue desconstruir o seu próprio machismo, vai de certa forma perpetuá-lo, pelo que seria exatamente igual ter lá um homem ou uma mulher.
Não me parece que se trate de uma questão de representatividade pois, indo por aí, é muito fácil cairmos numa farsa de igualdade - a ideia de que “eu tenho uma mulher como sócia, por isso está ótimo”.
Nós queremos mudança, não queremos cadeiras com nomes à frente. Queremos pessoas que estejam dispostas a lutar, a marcar posição e a abrir caminho para as outras mulheres.
As nossas universidades são ainda espaços nos quais a desigualdade de género está profundamente enraizada, prova deste facto são os casos recentemente denunciados pela vossa iniciativa. Como surgiu a ideia e como podemos nós, enquanto comunidade, evitar que situações como estas se repitam?
Lúcia:
Foi o núcleo da Faculdade de Arquitetura que trouxe esta iniciativa para a Universidade do Porto e, recentemente, tivemos um evento com o coletivo, no qual falamos sobre os testemunhos.
Elas tiveram uma ideia incrível que nós, infelizmente, com a questão do COVID, não tivemos a oportunidade de fazer. Para além de receberem os testemunhos e os publicarem online, fizeram uma instalação na faculdade, espalharam cordões nos quais prenderam os testemunhos, receberam imensos e chegaram a levar a instalação a encontros internacionais de mulheres de arquitetura.
Em comparação com outros projetos similares de outras faculdades, tivemos uma quantidade muito reduzida de testemunhos, ainda que alguns dos recebidos tenham sido horríveis e foram contributos, todos eles, muito importantes. É de ressalvar que ainda há muito medo.
Margarida:
A nossa faculdade é muito pequena, pelo que, estes casos são espalhados muito rapidamente, sendo muito provável que muita gente já tenha conhecimento de algumas situações expostas nos testemunhos. Penso que isso também dissuadiu as pessoas, uma vez que sabemos que não vai acontecer nada ao agressor, quem fica mal na história é a própria vítima.
Lúcia:
Em termos de prevenção, ainda temos um longo caminho a percorrer, ainda não há um ambiente de abertura para fazer denúncias e esta tem de ser a prioridade. Sem conhecer, em concreto, quais são os desafios que enfrentamos, não podemos pensar em políticas que mitiguem estas questões. O próximo passo, enquanto comunidade, é proteger as vítimas e censurar os agressores, nunca o contrário.
Margarida:
Claro que a prevenção é algo que se vai construindo e eu acredito que mostrar estes testemunhos é uma forma de prevenção, mas isso demora algum tempo a surtir efeito.
Estas são situações que nos colocam numa posição muito vulnerável, mentir para prejudicar um colega não é uma conclusão a que se possa chegar de forma lógica.
Ainda temos uma mentalidade de proteção do agressor, especialmente quando se tratam de pessoas que conhecemos. Estas situações são tão comuns que se torna ridículo questionar uma denúncia só porque o agressor é a pessoa ao meu lado.
Lúcia:
É imperativo acabar com o mito de que as mulheres fazem queixas falsas. Não temos nada a ganhar ao acusar alguém por um crime de assédio ou de agressão, muito pelo contrário.
De que forma é que o FEM contribuiu para a vossa evolução enquanto pessoas? A conceção que tinham face a determinados temas mudou ao integrar o projeto?
Margarida:
Cresci imenso com o FEM. Nunca me senti tão segura num ambiente escolar, atrevo-me até a dizer, num ambiente social. Sinto-me confortável para ser eu mesma e partilhar as minhas experiências, sei que posso errar e não vou ser condenada por isso. Acho que é mesmo uma união, é genuinamente um espaço onde me sinto feliz e compreendida. Muito mais do que fazer posts e debates, estamos aqui para ser um lugar de conforto e abertura na faculdade.
Tem sido uma constante aprendizagem, nós aprendemos imenso umas com as outras. Quando descobrimos o feminismo, a primeira coisa que tendemos a pensar (e acho que toda a gente passa por essa fase) é que tudo o que seja rosa e ‘girl power’ é a personificação deste movimento. O FEM é um lugar onde percebemos que o feminismo vai muito para além disso.
Este grupo ajudou-me a encontrar um feminismo que se alinha com os meus valores pessoais.
Lúcia:
O FEM é um espaço incrível, fez-me sentir integrada enquanto era caloira, num ano em que estamos tão perdidos. Teve um papel muito relevante para mim.
A propósito disso, temos agora o programa de mentoria feminista, com o objetivo de concretizar o espaço seguro de aprendizagem e de apoio, ainda que ache que o FEM já o tinha antes, mas nestes moldes conseguiu-se materializar ainda mais através deste projeto.
Sugestão de um filme e/ou livro.
Lúcia:
Penso que o livro Woman Hating de Andrea Dworkin é a introdução perfeita ao feminismo. A autora escreve de uma maneira muito simples e sobre as pautas mais importantes deste movimento.
Outro ponto que considero obrigatório seria o documentário da BBC “Angry Woman”, que aborda o feminismo nos anos 70/80. Foca-se no movimento Reclaim the Night, em que as feministas no Reino Unido marcharam pelo direito de sair à noite de forma segura. Atualmente, este movimento vem associado à morte de Sarah Everard, através do movimento Reclaim the Streets, que surge quase como a continuação deste legado. Acho muito interessante que a luta feminista do passado ganhe atualmente uma nova força.
Margarida:
Um livro que aconselho é Feminism is for Everybody da Bell Hooks. É também um livro introdutório que desmistifica todos os conceitos básicos. Abordamo-lo muito no FEM, foi inclusive um dos primeiros livros sobre feminismo que li. A autora descreve as coisas de uma forma muito interessante, participou em diversos grupos, quando começaram a surgir em Nova York, e foi das primeiras mulheres estudiosas na academia.
Sugeria ainda um musical, “SIX the musical”. É uma adaptação moderna da vida das ex-mulheres de Henrique VIII, que contam a história na sua perspetiva, demarcando-se enquanto indivíduos e não simplesmente como mulheres de um rei.
Por fim, se pudessem descrever o FEM numa palavra, qual seria?
Margarida:
Se tivesse de escolher uma única palavra seria abrigo. Nas manifestações, ouvimos muito o lema “Mexeu com uma, mexeu com todas” e penso que isto definitivamente é a melhor forma de definir o FEM.
Lúcia
Sororidade, o FEM é um verdadeiro espaço de união.
Inês Moreira e Inês Novais
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