Os estágios não remunerados regressaram ao debate europeu. Desde 2015 que diversos grupos procuram de forma ativa que a União Europeia (UE) atue contra esta problemática, considerando que a existência de estágios não remunerados nas instituições europeias representam uma contradição num momento em que se debatem as agendas do trabalho digno. A Esquerda, os Verdes e os Socialistas propõe ir mais além e banir todos os estágios não remunerados na UE.
Cerca de 101 eurodeputados pediram no passado domingo (dia 13 de fevereiro) explicações ao Conselho Europeu devido à existência de estágios não remunerados na instituição. Esta iniciativa partiu da eurodeputada portuguesa Lídia Pereira, do PSD, tendo sido subscrito por todos os eurodeputados sociais-democratas, bem como por três eurodeputadas do PS, o eurodeputado do CDS, Nuno Melo, e o eurodeputado independente que integra o Grupo Parlamentar dos Verdes/Aliança Livre Europeia, Francisco Guerreiro.
No comunicado, Lídia Pereira refere que a UE tem o dever de liderar pelo exemplo, como já o faz na luta contra as alterações climáticas […] e em tantas outras dimensões. Dizendo ainda que a União Europeia não pode andar a promover uma agenda para o emprego digno, enquanto se mantém uma política de estágios não remunerados dentro das próprias instituições.
Os eurodeputados pretendem saber que esforços estão a ser efetuados para proibir os estágios não remunerados no Conselho Europeu e como é que a instituição garante que os estagiários se conseguem sustentar de forma adequada.
Lídia Pereira levanta ainda a questão de os estagiários não receberem as bolsas relativas ao Programa ERASMUS, dado que se estagiarem em qualquer outra instituição ou empresa são elegíveis para receber estas bolsas.
No dia 16 o Parlamento Europeu votou uma resolução sobre a juventude no pós-pandemia. Esta resolução continha uma alteração proposta pelos Socialistas e Democratas (S&D) que propõe o fim dos estágios não remunerados, não só nas instituições europeias, mas também em todas as suas vertentes.
Este debate surge no âmbito da discussão sobre políticas de juventude no quadro do European Year of Youth 2022. Os S&D desafiaram os Liberais e os Conservadores a apoiarem esta iniciativa em comunicado publicado no passado dia 15, referindo que os grupos políticos devem passar das palavras aos atos e promover políticas que promovam um verdadeiro progresso, garantindo aos jovens esperança num futuro melhor, sendo que foram o grupo mais afetado pelas consequências da pandemia.
A eurodeputada do PSD, Lídia Pereira, apesar de ter feito uma campanha vocal contra os estágios não remunerados, votou contra esta alteração.
Quando confrontada pelo POLITICO, a eurodeputada do PSD garantiu que a sua posição permanece coerente, referindo que nem todos os tipos de estágios devem ser remunerados acrescentando que uma imposição obrigatória de remunerações que vá abranger pequenos estágios promovidos pelas faculdades durante as férias, pode levar à redução das vagas ou até mesmo à abolição destes estágios.
Lídia Pereira relembrou ainda ter votado uma outra alteração que incluía este ponto. Dentro do parlamento surgiram diversas vozes a criticar a posição da eurodeputada, argumentando que deixar este espaço em aberto irá levar a uma perpetuação da precariedade dos jovens estagiários.
A proposta dos Socialistas foi rejeitada com 377 votos contra, 293 votos a favor e 26 abstenções. Dentro dos votos a favor encontramos os nomes de todos os eurodeputados do PS, BE, PCP e o independente Francisco Guerreiro. PSD e CDS-PP votaram contra.
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