Habitação em Portugal: Quando o Lucro Vale Mais do que a Vida

Portugal está a viver uma crise habitacional que não é apenas um acidente de mercado, mas o resultado direto de políticas que colocaram o lucro acima da dignidade humana. Num país cuja Constituição proclama a habitação como um direito, a realidade mostra que esse direito foi privatizado, transformado num privilégio para poucos e numa mercadoria para investidores que pouco se importam com quem vive aqui.

O mercado imobiliário, impulsionado por décadas de desregulação e pela ganância de uma economia de fachada, tornou-se o símbolo maior de um país capturado pelos interesses do capital. Os vistos gold, anunciados como um motor de crescimento económico, funcionaram como uma guilhotina para os moradores das grandes cidades. Por cada milionário estrangeiro que comprou um apartamento de luxo, milhares de portugueses foram empurrados para fora dos seus bairros, incapazes de competir com os preços que se inflacionaram a uma velocidade criminosa.

Mas o problema não se limita a Lisboa e ao Porto. É um sintoma de um modelo económico que prefere esvaziar o interior em vez de investir na sua revitalização, que incentiva o turismo massificado enquanto desmantela o tecido comunitário e que transforma casas em ativos financeiros, esquecendo que estas existem, antes de tudo, para abrigar pessoas.

A ideia de habitação como um direito foi enterrada por políticas que favoreceram os interesses privados em detrimento do bem comum. O Governo, seja qual for a sua coloração, tem-se rendido às lógicas de mercado, promovendo uma gestão pública tímida, quando não cúmplice. Onde está a habitação pública que devia servir os trabalhadores, os estudantes, os idosos? Onde estão os mecanismos que deviam travar os despejos, limitar os abusos dos senhorios e taxar agressivamente o alojamento local que desertificou os bairros históricos?

O alojamento local, em particular, é uma ferida aberta no coração das cidades. Aquilo que começou como uma oportunidade para pequenos proprietários transformou-se numa máquina de expulsão em massa, dominada por grandes grupos que exploram a cidade como se fosse um parque temático. Lisboa já não é para quem a constrói e a vive; é para quem a pode comprar, temporariamente, com cartões de crédito.

Enquanto isso, nos interiores abandonados, a especulação imobiliária também espera pela sua vez. As aldeias desertificadas são vendidas a preços de saldo, mas sem infraestruturas, sem investimento público, sem qualquer visão de futuro, acabam por ser engolidas pela lógica do abandono.

A solução não está no mercado. O mercado é o problema. Precisamos de uma política habitacional radicalmente diferente, que trate a casa como o que ela é: um direito humano. Isso significa acabar com os vistos gold, travar o alojamento local nos centros urbanos, taxar de forma brutal os imóveis vazios e redistribuir o espaço urbano para quem realmente dele precisa. Significa também um investimento massivo em habitação pública e cooperativa, porque confiar no privado para resolver a crise habitacional é como pedir ao lobo que guarde o rebanho.

O país precisa de decidir: continuamos a alimentar esta economia do lucro imediato, ou assumimos que a vida humana vale mais do que a especulação? Habitação é dignidade, é segurança, é liberdade. Não se negocia, não se mercantiliza, não se privatiza. Porque, se deixarmos que o mercado decida, não sobrará nada para além de casas vazias e vidas destroçadas.

Leonor Mendonça

Departamento Crónicas