Jeanine Áñez é detida na Bolívia

A ex-presidente interina está acusada por terrorismo, sedição e conspiração pelas suas acções durante o alegado coup d’état de 2019.

Foto: AIZAR RALDES / AFP

A conservadora de 52 anos, pertencente ao partido “Movimiento Demócrata Social”, foi detida na cidade de Trinidad, no passado dia 12 de Março, por via de mandado de busca. Depois de acusada de vários crimes relativos à crise política de há dois anos atrás, as autoridades deram-na como “desaparecida”, segundo as declarações do Ministro do Governo Boliviano, Eduardo Carpio. As operações de busca aconteceram na cidade natal de Jeanine e, após algumas horas, com a suspeita já sob custódia policial, foi transportada para a capital boliviana, La Paz.

A acusação, que junta mais dois ex-ministros - Alvaro Coimbra e Rodrigo Guzman - relaciona-se com os acontecimentos de Novembro de 2019, aquando da auto-proclamação de Jeanice Añez como Presidente Interina do Estado da Bolívia. O pedido de detenção dos arguidos, por parte Ministério Público boliviano, foi fundamentado com a “possibilidade de fuga dos suspeitos”, segundo declarações deste órgão.

Jeanine alega que as acusações que lhe são imputadas são um “escândalo” e partem de uma “intimidação política”. A advogada de formação alicerça esta afirmação ao dizer que não fez parte de um coup, mas sim de uma “sucessão constitucional”, e acrescenta que deveria beneficiar de “imunidade”, por ter estado em funções enquanto Presidente. O ministro da Justiça boliviano, Ivan Lima, justifica o porquê destes “privilégios constitucionais” não se aplicarem e diz que as acusações são relativas a quando Añez era uma “senadora da oposição”, no departamento federado de Beni.

A governação de Jeanine, de quase de um ano, é vista por muitos como uma grave violação dos direitos humanos e das comunidades indígenas, que classificaram as suas políticas como “etnocidas”. Entre os dias de 11 e 19 de Novembro, foram mortos dezenas de protestantes e feridos outras centenas que se manifestavam contra a tomada de posse da presidente de facto. Este acto foi perpetrado pela mão do exército e forças policiais, a quem Añez chegou a conferir imunidade criminal no desempenhar das suas funções. Um mês depois, a Comissão Inter-Americana de Direitos Humanos viria a classificar o sucedido como um massacre e um atentado aos direitos humanos.

Membros da comunidade internacional criticavam, ainda, o alegado golpe - apoiado por nações como o Reino Unido ou os EUA e com suspeitas de financiamento de Elon Musk, CEO da Tesla - como uma tentativa de acesso às reservas de lítio bolivianas. Numa declaração à imprensa, Evo Morales afirma: “Nos Estados Unidos, existe uma grande preocupação com o lítio, e este golpe é sobre o lítio. Eles não querem que obtenhamos o valor agregado do lítio como um estado; eles querem que nossos recursos naturais estejam nas mãos das transnacionais".

Recorde-se que em 2019, face aos protestos e à oposição política que alegavam “fraude” e “ilegitimidade” no acto eleitoral, o então presidente eleito viu-se obrigado a abandonar o cargo e, mais tarde, o próprio país. Nas semanas seguintes às “Elecciones Generales” bolivianas, que elegeram presidente Evo Morales, do “Movimiento Alternativa Socialista”, com 47,08% dos votos, veio uma onda de críticas contra a reeleição do único presidente indígena da história da Bolívia. O entendimento de manipulação eleitoral havia sido anunciado pela Organização dos Estados Americanos. Face a este parecer, Evo prometeu assegurar novas eleições. Tal nunca chegou a acontecer já que foi no mesmo dia que, pressionado, se demitiu de funções, assim como o seu vice-presidente, Álvaro Linera.

As últimas eleições, às quais a arguida principal neste processo foi candidata e acabou por desistir, foram ganhas com larga margem por Luis Acre, do MAS – cerca de 55.10% dos votos. No seu discurso de tomada de posse, o agora Presidente boliviano lembrou as vítimas mortais nos protestos contra o regime de Añez, e classificou o alegado golpe como um ataque à democracia.

Nota: O autor escreve segundo o Antigo Acordo Ortográfico