Liberdade para Pablo Hasél

Fonte: People's Dispatch

Na manhã desta terça-feira, 16 de fevereiro, a polícia espanhola entrou na reitoria da Universidade de Lérida para prender o rapper Pablo Rivadulla Duró, que assina os seus trabalhos artísticos como Pablo Hasél e que se encontrava lá barricado, depois de ter recusado entregar-se à polícia. Pablo Hasél, catalão, militante comunista e rapper foi condenado, no final de Janeiro, pela Audiência Nacional, a 9 meses de prisão efetiva por injúrias à monarquia. Já em 2014, os tribunais de Madrid tinham condenado o músico por alegado enaltecimento do terrorismo.

Esta semana ex-presidentes, laureados de prémios Nobel da Paz, e inúmeros deputados juntaram-se a centenas de intelectuais e artistas do cinema, da televisão, do teatro e da música de todo o mundo, sobretudo da América Latina, para pedir a liberdade de Pablo Hasél e condenar o que consideram ser um atentado à liberdade de expressão naquele Estado europeu.

O governo espanhol revelou estar a preparar alterações ao Código Penal para este tipo de casos, sem nunca se referir ao caso concreto de Pablo Hasél. O executivo quer que este tipo de delitos deixe de ter como sentença uma pena de prisão: “para que apenas se castiguem condutas que suponham claramente um risco para a ordem pública ou a provocação de algum tipo de conduta violenta, com penas dissuasórias mas não privativas da liberdade”.

Estas concessões do governo são resultado de um movimento de massas que neste momento ocupa várias cidades espanholas, sendo que, em várias delas, se registaram confrontos violentos entre a polícia e os manifestantes.

Fonte: El País

Apesar disso, a coligação Unidas Podemos, composta por comunistas e outras progressistas de esquerda que integram o governo liderado pelo PSOE de Pedro Sanchez, vai apresentar ao parlamento uma proposta de indulto do rapper e a eliminação daquilo que descreve como “delitos de opinião” e graves limitações à liberdade de expressão.

Face à onda de violência que as forças de segurança lançam sobre os manifestantes que têm tomado as ruas é impossível ignorar que enquanto artistas são presos por meros tweets e músicas que criticam a monarquia, centenas de neo-nazis e fascistas juntam-se confortável e legalmente no centro de Madrid para homenagear a Divisão Azul, um corpo militar composto por espanhóis que lutaram ao lado da Alemanha Nazi contra a URSS, e para disseminar ódio anti-semita.

No entanto, isto não é nada de novo para os espanhóis. Espanha, ao contrário de Portugal, não teve um processo revolucionário, mas sim uma transição para a democracia encetada pelas próprias autoridades franquistas a partir de 1975. Esta transição trouxe a democracia para o resto da Península Ibérica mas manteve intactos três pilares que o regime franquista ergueu e que nem o PP nem o PSOE (de centro-direita e centro-esquerda respectivamente) ameaçaram ao longo dos anos: o capitalismo, a monarquia e a unidade de Espanha. Os mais críticos dizem que tanto a prisão de Pablo Hasél, como as de dezenas de líderes independentistas catalães, são filhas desta herança histórica.

Terá esta prisão um efeito catalisador num Estado onde várias sondagens apresentam já uma maioria de espanhóis a favor de uma nova república, e onde ainda esta semana os partidos independentistas catalães tiveram, pela primeira vez, a maioria dos votos numa eleição para o parlamento regional (50,9%)?

A resposta a essa pergunta dependerá da reação das autoridades e de quanto estão dispostas a ceder ao movimento popular.

Fonte: Revista Fórum