O Desaparecimento do Comum: Como a Cidade se Torna um Produto

Um banco de jardim parece um detalhe irrelevante. Um espaço verde parece um capricho. Uma praça parece apenas um local de passagem. Mas quando começam a desaparecer — ou a transformar-se em propriedade privada — algo maior está em jogo. O que acontece quando o espaço público deixa de ser público?

As cidades sempre foram espaços de encontro, improviso e diversidade. As praças eram palcos de discussões políticas, os parques acolhiam o lazer gratuito, as bibliotecas públicas garantiam o direito à cultura e, até nas ruas, quem circulava tinha primazia sobre os automóveis. Mas este modelo de cidade, caótico e democrático, nunca foi do agrado dos que lucram com a ordem privatizada.

Nos últimos anos, temos assistido a uma transformação quase impercetível: o espaço comum está a ser esvaziado. Os bancos de jardim desaparecem porque “atraem sem-abrigo”. As praças perdem os seus bancos para que ninguém fique tempo demais sem consumir. Os parques são loteados para condomínios de luxo. Os centros históricos são transformados em montras turísticas, onde os moradores já não se sentem em casa. O espaço público vai sendo domesticado pelo mercado.

O argumento oficial é quase sempre o mesmo: “requalificação”. Mas requalificar, neste modelo de cidade-negócio, significa, muitas vezes, excluir. O velho café barato, onde os trabalhadores se reuniam, dá lugar a uma cadeia gourmet inacessível. O coreto onde as crianças brincavam é cercado por esplanadas caríssimas. As ruas, antes de todos, tornam-se “zonas comerciais” onde quem não compra não pertence.

A própria ideia de lazer gratuito está a ser ameaçada. Nas cidades gentrificadas já não há espaços para estar, apenas para consumir. Se queres sentar-te, pede um café. Se queres sombra, paga um bilhete. Se queres cultura, compra um ingresso. Aos poucos, a cidade, que era um direito, transforma-se num serviço premium. O comum torna-se um produto.

E, quando o espaço público desaparece, a democracia encolhe. A praça foi, historicamente, o local do protesto e do encontro. Quando a praça se torna um centro comercial a céu aberto, o que acontece ao direito à manifestação? Quando os parques são privatizados, onde se encontram os que não têm quintais? Quando o comum desaparece, o indivíduo solitário torna-se a regra — e uma sociedade atomizada é uma sociedade mais fácil de controlar.

O desaparecimento do espaço público não é uma fatalidade, mas um projeto político. Quem define a cidade? Quem tem o direito de a ocupar? O modelo urbano atual é desenhado para favorecer o lucro, não a vida. Mas, se a cidade foi feita para ser mercadoria, pode também ser reinventada como bem comum. O espaço público não se perde de um dia para o outro — é retirado aos poucos. E o que é tomado pode ser reclamado de volta.

A cidade não pertence aos investidores, nem aos turistas, nem às grandes marcas. A cidade pertence a quem a vive. Mas será que ainda nos lembramos disso?

Leonor Mendonça

Departamento Crónicas