O dia nacional do estudante, celebrado anualmente a 24 de março, foi estabelecido pela Assembleia da República, a 8 de maio de 1987, como uma forma de estimular a participação estudantil na vida escolar e social. Nesse sentido, o Jornal Tribuna procurou entrevistar alguns docentes da Faculdade de Direito da Universidade do Porto sobre a sua experiência académica.
Se tivesse de escolher uma memória favorita dos seus tempos de faculdade, qual seria?
Professora Luísa Neto - Para além do desafio das aulas mais estimulantes (ou pela área temática, ou pelos Professores), lembro os últimos dias de aulas de cada ano em que uma banda de música entrava com os finalistas em todas as salas, fazendo todos (estudantes e professores) participar da dança. Era um dia de festa.
Professor Tiago Ramalho - O espanto pela rede de relações humanas, intra e intergeracional, em que passei a viver.
Professor Rodrigo Rocha Andrade - A sensação de liberdade de sair de casa sem saber se, como e a que horas se volta a casa.
Professora Luísa Moreira - Fui muito feliz enquanto estudante na FDUP, pelo que me é difícil eleger apenas uma memória desses tempos como a minha favorita. Recordo, com nostalgia, os primeiros momentos passados na Faculdade. As primeiras aulas na 1.28. Os primeiros convívios na AE. Os primeiros almoços na cantina. Gostei muito de conhecer os professores. Gostei, acima de tudo, de conhecer os colegas, que rapidamente se tornariam os amigos com quem viria a partilhar todos os momentos seguintes. De entre esses momentos iniciais do meu percurso académico, recordo, no entanto, com um carinho especial, as aulas de Direito Constitucional e de Ciência Política, particularmente animadas e entusiasmantes, atendendo ao momento político que então se vivia (as eleições legislativas de 2015). Lembro-me de pensar em como o que estava a aprender nas aulas me permitia compreender melhor o que se estava a passar no País e de ter discussões interessantes com os meus colegas sobre o tema nos intervalos entre as aulas, nos corredores da FDUP, em que aplicávamos o que acabáramos de ouvir. Lembro-me de constatar então, com alegria, que tinha feito a escolha certa ao optar pelo curso de Direito.
Professor Paulo Adragão – Os meus tempos de Faculdade começaram quando entrei na Licenciatura em Direito e continuam hoje, agora “do outro lado da mesa”. Isto porque a Universidade é uma comunidade de saber que junta professores e alunos, como se aprende nas aulas de História do Direito. Mas a pergunta dirige-se, obviamente, aos meus tempos de aluno. Aí, uma memória favorita é a de, sendo caloiro, participar, com outros colegas, numa tertúlia académica com bons alunos do ano à frente do meu, sobre as experiências deles do 1º ano. Foi uma primeira experiência de solidariedade académica, que se prolongou depois em iniciativas de tutoring e de mentorado em que participei.
Professor António Graça Moura — No dia em que fiz 22 anos, depois de uma aula teórica de Contratos Públicos, fui à Associação de Estudantes e os meus amigos tinham-me preparado uma festa surpresa - balões e tudo - na esplanada. Estariam umas trinta pessoas e a Dona Isaura preparou um bolo de chocolate. Ficamos lá a tarde toda (fora uma breve aula de Contencioso Administrativo e Tributário).
Professora Anabela Leão – Não é bem uma memória, mas um contexto. Eu pertenci à primeira licenciatura da FDUP e isso foi uma experiência muito singular. Por um lado, atravessámos os anos do curso sem exames de anos anteriores, nem sebentas, sem colegas mais velhos para partilhar experiências, sem antigos alunos para nos falarem de percursos profissionais, sem memórias. Por outro lado, estávamos unidos na sensação de estar a ver nascer algo de novo. Éramos uma pequena comunidade de estudantes, professores e funcionários, a construir uma faculdade nova. Foi muito especial.
Existe algum conselho que gostaria de dar aos estudantes das licenciaturas de Direito e de Criminologia?
Professora Luísa Neto - O Jornal Tribuna já me fez essa pergunta em entrevista de 2009. Fui reler e ainda concordo!
Que estude e que consiga “ver a árvore e a floresta”. O que é complicado é o aluno perder-se em tais e tantos pormenores técnicos sem conseguir ter a visão de conjunto de determinado ramo do Direito ou daquilo que é o Direito em geral. E é essa perspectiva a mais importante, porque as leis mudam. Pode haver um terramoto legislativo e precisam de conseguir “(re)pensar” com tudo o que levam daqui. O importante é que aqui sejam obrigados a pensar, a dar asas para se fazerem determinados raciocínios, mais do propriamente por explicar que é determinada norma ou artigo que resolve a questão.
A nossa função é, portanto, dar o material, fornecer a rede, provocar para que pensem. O que é importante é saber onde ir buscar as soluções e, se faltam as soluções em termos legislativos, quais são os princípios gerais. Todo o Direito, se um dia desaparecessem as leis, se resume a cinco ou seis princípios fundamentais. Todas as questões práticas, por mais voltas que possamos dar, se reconduzem a estes princípios fundamentais. No campo do Direito Público, o princípio da constitucionalidade, o princípio da hierarquia das leis e o princípio da proporcionalidade. No campo do Direito Privado, o princípio da confiança e da segurança do negócio jurídico. No campo do Direito Penal, o princípio da protecção dos direitos dos arguidos e da segurança da comunidade. Portanto, é importante que se vejam as várias árvores, mas que se não perca de vista a floresta.
Professor Tiago Ramalho – Que arrisquem conhecer de perto a Universidade, e nela se envolvam profundamente.
Professor Rodrigo Rocha Andrade - Usem a licenciatura para serem felizes, não tentem ser felizes através da licenciatura.
Professora Luísa Moreira - Gostaria de transmitir dois conselhos. Primeiro, vão às aulas. Participem nas aulas. Troquem impressões com os professores e com os colegas. Coloquem questões que considerem pertinentes. Estudem muito, mas não estudem só. A experiência académica não se esgota na ida às aulas e no estudo para os exames. É muito mais do que isso. Procurem projetos com que se identifiquem e associem-se a eles. Ou criem os vossos próprios projetos. Os tempos de Faculdade são uma excelente altura para experimentar coisas novas e aprofundar o autoconhecimento.
Segundo, os tempos de estudante são tipicamente tempos felizes, de grande liberdade e aprendizagem. Mas também podem ser tempos atribulados. A entrada no Ensino Superior nem sempre é fácil. As épocas de exames podem ser (e frequentemente são) períodos stressantes. Sucessivos estudos têm vindo a revelar um declínio na saúde mental dos estudantes no Ensino Superior. Estejam atentos uns aos outros. Não hesitem em procurar ajuda, se precisarem. Saibam que não estão sozinhos.
Professor Paulo Adragão – Gostava de aconselhar os estudantes das licenciaturas de Direito e de Criminologia a exprimirem sempre as suas opiniões, a exercerem a sua liberdade de expressão académica, com o devido respeito pelos outros, já se vê, mas afastando os receios de irem contra o politicamente correto, em cada momento. A Universidade é um ambiente em que se pode falar de tudo, desde que com a profundidade que lhe é própria: neste sentido, a Universidade é e deverá ser sempre a casa da liberdade de expressão.
Professor António Graça Moura — A palavra "sebenta" surge do adjectivo "sebento" - significando "sujo" - por bom motivo. Todas as matérias ficam toleráveis quando são lidas (e sublinhadas) na bibliografia recomendada.
Professora Anabela Leão – Não é um conselho novo (já disse algo semelhante ao Tribuna em 2021): façam dos anos do curso anos significativos das vossas vidas. Aprendam Direito e Criminologia, mas aprendam também algo sobre vocês mesmos e sobre o mundo. Levem da FDUP boas memórias e boas amizades, e não percam nunca a vontade de aprender.
Marta Pimentel
Maria da Conceição Marques Ramalho
Departamento Grande Entrevista