Primeiramente, afirmo perentoriamente que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) desempenhou, desempenha e continuará a desempenhar um papel fundamental em Portugal. Ao longo dos anos, o SNS foi fundamental para a promoção da melhoria dos indicadores de saúde do país, sendo um destes a notável redução da taxa de mortalidade infantil.
Dito isto, os sucessos do passado não são necessariamente os triunfos do futuro. Nesta sequência parece quase impossível não afirmar que o SNS está doente e precisa de ir ao médico. Pronto. Lá vem o liberal que quer destruir o SNS e colocar os cuidados médicos dos portugueses nas mãos dos vis privados que apenas olham para o lucro, ignorando completamente o bem estar da população. Bem, em minha defesa, não é nada disso, mas o SNS não funciona e é necessário encontrar a cura.
O primeiro argumento é, no meu entender, um knock out argument: se o SNS funcionasse, eu e mais 3.4 milhões de portugueses não teríamos contratado um seguro de saúde de forma a sermos atendidos nas entidades privadas.
Quem me conhece sabe que penso que António Costa é, sem qualquer margem de dúvida, o melhor político português. O governante mais astuto que joga melhor o jogo. Bem, António Costa é tão bom político que conseguiu disfarçar o escândalo que o SNS sofreu este mês, “o pior mês de sempre”, nas palavras de Fernando Araújo, diretor executivo do SNS, com a polémica do caso Influencer e a sua respectiva demissão. Na verdade, mesmo sem qualquer tipo de intenção o ainda Primeiro-Ministro conseguiu que a rutura do seu tão querido SNS passasse entre os pingos da chuva.
Por outro lado, criticar sem dar qualquer tipo de solução está entre os mais fáceis exercícios de raciocínio. Mas, então, como é que podemos melhorar o nosso SNS? No meu entender, as palavras de ordem devem ser: cooperação e complementaridade. Na verdade, cerca de um terço da capacidade e atividade hospitalar do país é atualmente atribuída à hospitalização privada, neste sentido, e embora algumas fações da sociedade não o queiram admitir, o setor privado é já um pilar essencial do sistema de saúde português. É imperativo considerar o setor privado como um colaborador essencial em vez de um adversário; pronto para ser envolvido em diálogos construtivos em vez de o sujeitar a chantagens como requisições civis absurdas que criariam complicações adicionais ao invés de resolver problemas.
Ademais, será assim tão relevante quem presta o serviço de saúde? Não terão os portugueses o direito de escolher por quem querem ser atendidos, comparticipando o Estado o respetivo tratamento? O Estado tem a responsabilidade de manter um SNS, mas a principal obrigação, que é assegurar o direito à proteção da saúde, deve ser cumprida utilizando todos os recursos disponíveis, financiados pelos cidadãos através de taxas e impostos. Não se deve confundir a obrigação de garantir o direito à proteção da saúde por meio do SNS com a obrigação exclusiva de assegurar esse mesmo direito apenas através do SNS. A questão, a mim, parece-me bastante simples. Os nossos líderes políticos devem abandonar a prática de uma política restrita, marcada pelo receio de alarmar os eleitores, e em vez disso, reconhecer que a atual carga fiscal não é suficiente para sustentar o SNS que necessitamos - um requisito inquestionável pela Constituição e que não deve ser sujeita a alterações.
Assim, salve-se o SNS, salvem-se os portugueses e deixem-se cair os preconceitos ideológicos. Os privados vieram para ficar na saúde e desempenham um papel importantíssimo na mesma. Deste modo, que se ponha termo à diabolização dos mesmos e que se inicie o diálogo construtivo e produtivo de forma a salvaguardarmos o que mais interessa: a saúde dos portugueses.
André Góis
Departamento Fazer Pensar