UMA SAGA SOBRE O NEOLIBERALISMO: O COLABORADOR

O mundo do trabalho é fruto das transformações do sistema económico. Ao longo deste século, o trabalhador, sujeito que troca a sua força de trabalho por uma retribuição, foi substituído pelo colaborador, sujeito que presta orgulhosamente a sua atividade por um salário miserável.

Sabemos bem a razão desta transformação. A partir da involução dos movimentos sindicais, o aumento do desemprego durante os períodos de crise, a diminuição dos salários e o corte em outros direitos e garantias dos trabalhadores, foi se tornando necessária uma respetiva readaptação da palavra “trabalhador”, já que, não sendo devidamente recompensado por aquilo com que contribuía, o sistema capitalista não tardou em apelidá-lo de colaborador, como forma de pertença emocional a uma dada estrutura, para que ignore e passe paninhos quentes na precariedade laboral.

O trabalhador, tal como já referido, vende a sua força de trabalho. Com a passagem do sistema feudal para um sistema capitalista, assistimos à respetiva passagem dos meios de produção dos Landlord’s para os burgueses industriais, dos serventes e camponeses para o proletariado. Em ambos os sistemas encontra-se um sentido de igualdade, transmitido na assunção da mais-valia do trabalhador pelo patronato, sendo a sua retribuição uma unha da riqueza por ele produzida.

A falsa “igualdade” que o capitalismo tenta vender não passa de uma ilusão criada para fazer com que os trabalhadores aceitem a exploração sem perceberem a sua real condição. Esta ideia de igualdade, que nos é imposta a todo o momento, serve apenas para mascarar a disparidade crescente entre quem produz e quem retém os frutos dessa produção.

O problema do mundo do trabalho não se opera apenas pela substituição lexical. Olhemos, tal como já referido, para o salário médio em Portugal, que pouco passa dos mil euros, enquanto se realiza uma campanha neoliberal para a extinção do salário mínimo nacional (SMN), como forma de incentivar as entidades patronais a pagarem salários melhores, tomando como exemplo os países nórdicos. Ora, se os patrões consideram a abolição do SMN como um estímulo ao aumento salarial, então não esperem por ele: a verdadeira mudança não virá de uma reforma superficial, mas de uma real pressão para garantir que o trabalho seja valorizado como merece.

De igual modo, assistimos ao problema do desemprego. O desemprego é um aliado e garantia dos salários baixos. Aliado, porque garante o medo do trabalhador de contestar. Garantia, pois imputa ao trabalhador um pensamento derrotista na melhoria da sua condição de vida – “Ao menos não estou desempregado”. E enquanto o medo do desemprego continuar a assombrar, nunca haverá espaço para uma verdadeira revolução na forma como encaramos o trabalho e os direitos dos trabalhadores. O verdadeiro desafio está em mudar essa mentalidade derrotista que se espalhou pelo tecido social e promover um ambiente onde os trabalhadores se sintam capacitados para lutar por melhores condições, sem receio das consequências.

O Estado Português não tem respondido aos complexos problemas do mundo laboral, podendo incentivar medidas que aumentem as garantias dos trabalhadores e que, ao mesmo tempo, tenham custo zero para o Orçamento do Estado (OE). Por exemplo, o fim da caducidade da contratação coletiva, que garantiria uma maior segurança dos vínculos laborais.

O mundo do trabalho não se faz apenas pelas condições de trabalho, mas também pelas condições de vida em geral. Tal como se tem assistido, a degradação do Estado Social tem sido um movimento silencioso, mas gradual, perpetrado por partidos do centro-esquerda ou do centro-direita. A degradação do Estado Social, embora muitas vezes mascarada com retórica de modernização ou eficiência, está a servir apenas para proteger os interesses dos mais ricos e perpetuar a desigualdade social. O que antes parecia uma rede de segurança para todos, está agora a ser desmontada peça por peça, em nome de um suposto progresso que, na realidade, apenas favorece uma minoria.

Mas, porque é o Estado Social importante? Simples. Quando houver saúde e habitação para todos, uma educação inclusiva, seja tanto obrigatória quanto superior, momentos de lazer assegurados, etc., quem irá limpar a latrina dos ricos? Quem será empregado de limpeza? Quem será lixeiro? Quem ocupará empregos marginalizados, que lidam com imundície urbana? O verdadeiro risco não está apenas na falta de condições dignas, mas na falta de solidariedade. E, sem um Estado Social forte, a sociedade vai afundar-se na competição desenfreada e na indiferença pelos outros. Se não houver uma rede de proteção sólida, quem irá sustentar os pilares da sociedade que ninguém quer ver?

Não acreditamos numa visão derrotista. Acreditamos num acordar dos trabalhadores que, contudo, se vê cada vez mais frustrado com a alienação dos meios de comunicação social à lógica neoliberal, facilitando a penetração derrotista na cabeça dos trabalhadores. A luta ainda não acabou, mas, para que seja bem-sucedida, precisa de mais que uma revolta – precisa de consciência e unidade. A verdadeira transformação começa quando os trabalhadores percebem que o seu valor vai além do que o mercado e o sistema tentam impor. Não se trata apenas de conquistar melhores condições de trabalho, mas de redefinir a própria estrutura da sociedade.

Diogo Lamego e Leonor Mendonça Departamento Crónicas