Wrap-Up: Março 2024

1 deputado fascista por cada ano de democracia

No passado domingo, dia 10 de março, realizaram-se as eleições legislativas. Algumas surpresas marcaram a noite eleitoral, talvez a mais chocante seja o número de votos que o CHEGA somou.

O partido, criado em 2019, tem como linhas orientadoras o populismo, o nacionalismo e o conservadorismo.

Nas primeiras eleições legislativas a que concorreu (2019), o partido de extrema-direita conseguiu eleger um deputado (André Ventura). Nas seguintes, em 2022, aumentou o número de representantes para 12. Agora, pouco mais de dois anos depois, o CHEGA quadruplica o total de assentos parlamentares passando a contar com 48 deputados – afirma-se, portanto, como terceira força política.

No ano em que se celebram os 50 anos da Revolução de Abril, os 50 anos da Democracia em Portugal, 1.108.797 eleitores vêem na extrema-direita a solução para os problemas que persistem no país. Estes resultados são um sintoma da ineficácia dos partidos no sistema e do próprio sistema. Representam um desavergonhado acordar do racismo, xenofobismo e conservadorismo que sustentam a sociedade portuguesa.

Um facto é: Portugal e a Europa estão a ficar demasiado confortáveis com uma cada vez mais crescente, expressiva e assustadora presença fascista.

Francisca Bastos

Departamento Sociedade

Catarina Martins como candidata do BE às eleições europeias

O anúncio foi feito no passado dia 16 de março, menos de uma semana depois das eleições legislativas. O anúncio foi recebido com algum espanto pelos eleitores, quando o consenso teria sido de que Catarina Martins estaria lentamente a afastar-se dos palcos políticos depois de deixar a liderança do Bloco de Esquerda. É inevitável não pensar neste anúncio, tendo em conta o efeito-surpresa com que foi recebida esta notícia, como uma falta de quadros, uma falta de renovação geracional dentro do Bloco. Não obstante, parece haver um “retorno às origens” também noutros partidos: João Cotrim de Figueiredo pela Iniciativa Liberal (IL), João Oliveira pela Coligação Democrática Unitária (CDU). 

Isabel Lobo

Departamento Sociedade

Israel torturou trabalhadores das Nações Unidas

O recente relatório, realizado pela United Nations Relief and Works Agency for Palestine Refugees (UNRWA), revelou que o Estado de Israel recorria a diversas técnicas de tortura para que os agentes da UNRWA admitissem alegadas ligações ao Hamas.

Tal como aponta o relatório, divulgado pela agência de notícias Reuters, “Os membros do pessoal da Agência foram sujeitos a ameaças e coacção por parte das autoridades israelitas durante a sua detenção e pressionados a prestar falsas declarações contra a Agência, incluindo que a Agência tem afiliações com o Hamas e que os membros da equipe da UNRWA participaram das atrocidades de 7 de outubro de 2023”.

Diogo Lamego

Departamento Sociedade

Decisores Europeus Podem Chegar a Acordo sobre as Eurobonds para o Financiamento da Indústria da Defesa Europeia

A 5 de março, a Comissão Europeia apresentou a Estratégia Europeia de Defesa Industrial (EDIS), afetando 1,5 mil milhões de euros a objetivos como obter 40% da aquisição conjunta de equipamento militar (através de um mecanismo semelhante ao que foi usado para a compra de vacinas) até 2030, o aumento da verba orçamental da defesa e o fomento da indústria do armamento doméstica. 

Como parte do plano, figuras como o presidente do Conselho Europeu Charles Michel, Emmanuel Macron e a primeira-ministra da Estónia Kaja Kallas já tinham proposto a emissão de até 100 mil milhões de euros em dívida europeia (garantida conjuntamente) como fonte de financiamento. A República da Polónia e o Comissário para a Economia Paolo Gentiloni já demonstraram o seu apoio, frisando a insuficiência do investimento individual dos Estados e a falta de verba no orçamento da União Europeia, que já contou com um aumento de 17 mil milhões não reembolsáveis em subsídios de apoio à economia ucraniana.

A ideia foi, no entanto, recebida com ceticismo pelos chamados “cinco frugais” (Áustria, Dinamarca, Finlândia, Noruega e Suécia), que têm um histórico de, juntamente com a Alemanha, se oporem a qualquer tipo de endividamento a nível comunitário. 

O tema, que permanece um tabu na política financeira europeia, teve um ponto de inflexão em 2020, quando o Banco Central Europeu emitiu títulos de dívida e obrigações (os chamados coronabonds ou recovery bonds), garantidos pelo Mecanismo Europeu de Estabilidade (organização intergovernamental criada por decisão dos Estados-Membros durante a crise de 2012), no mercado internacional, para fazer face aos déficits causados pela pandemia e custear o programa de recuperação económica de seis anos Next Generation EU. 

A iniciativa, que em 2020 foi aprovada por unanimidade no Conselho Europeu, foi vista pelos céticos como não mais do que uma medida excecional para fazer face a uma situação de crise. Para outros marcou um fortalecimento da cooperação económica europeia.

Hugo Almeida

Departamento Sociedade

Greve dos estafetas: Plataformas incentivam ao furo 

Pela segunda vez no espaço de um mês, os estafetas das três maiores plataformas de entrega de comida (Uber Eats, Glovo e Bolt Food) pararam, no passado dia 24. O acto de solidariedade entre a classe, agendado entre as 18h e as 00h, teve como principal reivindicação o ajustamento de tarifas por entrega: mais 50 cêntimos para serviços de 2 a 4,9 quilómetros; mais 1 euro para distâncias de 5 quilómetros ou acima. Actualmente, estes profissionais recebem somente entre 80 cêntimos a 1,20 euros por entrega - o que significa trabalhar longas horas, bem acima dos limites máximos previstos no contracto de trabalho, para custear necessidades básicas de sobrevivência.

As empresas visadas fizeram saber que pagariam extraordinariamente a estafetas que furassem a greve, ou seja, que trabalhassem durante o período da paralisação.

José Miguel

Departamento Sociedade

O autor escreve segundo o antigo acordo ortográfico.